Título: CGU VAI DIVULGAR DEVEDORES DE BANCO OFICIAIS
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 05/04/2005, O País, p. 8

Portal da Transparência, na internet, terá a partir de junho nome de pessoas e empresas que contraíram empréstimos

BRASÍLIA. O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, anunciou ontem que a partir de junho será incluída no Portal da Transparência a relação de pessoas e empresas que contraíram empréstimos dos bancos oficiais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Portal da Transparência é uma página na internet com informações sobre a execução de programas do governo e as fiscalizações da CGU.

A idéia é tornar públicos os nomes de pessoas e empresas que recebem recursos de bancos oficiais. O endereço do Portal é www.portaldatransparência.gov.br. Segundo o ministro, a divulgação das informações faz parte do programa de transparência da administração pública aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Waldir Pires, a difusão da informação, principalmente sobre a aplicação dos recursos públicos, é essencial à democracia. Só assim a sociedade pode fiscalizar os gastos.

¿ Se não abrirmos isso para a sociedade, não teremos como controlar a eficiência e a eficácia da aplicação dos recursos públicos ¿ disse Pires, que lançou o Programa da Transparência ao lado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

A CGU pretende atualizar as informações periodicamente. Perguntado se a divulgação dos dados poderia ser considerada quebra de sigilo bancário, Pires contestou afirmando que a intenção do governo é garantir a transparência nas transações das instituições públicas:

¿ Se vão reclamar, paciência. É a batalha da democracia. E só se ganha essa batalha se a sociedade participar.

O portal, criado no ano passado, já permite o acesso a 120 milhões de dados. Nessa lista estão todos os nomes e valores dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. O Ministério da Justiça também montou um site para dar transparência a suas contas. O programa se constitui de um banco de dados com todas as receitas e despesas do ministério (www.mj.gov.br/transparencia.