Título: Banco Mundial vai facilitar acesso a verbas para prefeituras e estados
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 05/04/2005, Economia, p. 21

Proposta é evitar a necessidade de obter aval do governo federal

BRASÍLIA. O Banco Mundial (Bird) pretende lançar, até o fim deste ano, um programa permitindo que prefeituras e governos estaduais obtenham financiamentos sem necessidade de aval do governo federal. Paralelo a isso, o banco está ampliando os recursos destinados a projetos de infra-estrutura urbana nos países em desenvolvimento. Até 2006, a verba será multiplicada por seis. O montante para financiamento de obras de urbanização e programas habitacionais pode chegar a US$9 bilhões.

¿ Na última década, o Banco Mundial se afastou um pouco dos financiamentos de infra-estrutura, mas agora está retomando isso, atendendo à demanda, que tem sido crescente ¿ disse o gerente do Banco Mundial para desenvolvimento urbano, o brasileiro Eleotério Codato.

Técnicos do banco estão estudando o modelo de financiamento que permita liberar recursos para prefeituras e estados com boa saúde financeira sem necessidade da aprovação de governos centrais. A exigência, hoje comum aos empréstimos do Bird, costuma atravancar as operações, tamanha a burocracia. Deixando de lado a obrigatoriedade do aval federal, o processo será simplificado.

Temor é de aumento do calote com novas regras

A preocupação do Bird é com as possíveis implicações do novo mecanismo. Sem a exigência do aval, a possibilidade de calote aumenta. Por isso, o banco tenta achar uma fórmula que reduza riscos. Principalmente que não ponha em xeque a credibilidade da instituição no mercado internacional, o que poderia elevar o custo de outros financiamentos.

Codato diz que, mesmo diante dos desafios, a previsão é lançar até o fim deste ano a modalidade de financiamento facilitado. Entre as prefeituras de capitais brasileiras que hoje estariam em condições de recorrer ao novo modelo, ele cita Belo Horizonte, Curitiba e Vitória. Outras, como Recife e Salvador, também integrariam a lista, mas com limitações.

Segundo Codato, a exceção é para Rio e São Paulo. Ele participou ontem da abertura do Simpósio de Pesquisa Urbana 2005, promovido em Brasília pelo Bird. No evento, estão em debate temas como desenvolvimento territorial, políticas urbanas e redução da pobreza.

Hoje, o Bird financia pelo menos três projetos de infra-estrutura urbana no Brasil. Com o governo do Distrito Federal, foi firmado um contrato no valor de US$30 milhões para a urbanização de uma favela vizinha a Brasília. Na Bahia, o banco financia um projeto semelhante, no valor de US$65 milhões. Mais US$500 milhões foram destinados a um projeto do governo federal que pretende ampliar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria.