Título: Pagamento de fornecedor é a conta-gotas
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 05/04/2005, Economia, p. 21

Ministério já acumula R$350 milhões em dívidas

BRASÍLIA. Depois de ver bloqueados R$2,7 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso, o Ministério dos Transportes enfrenta um outro problema que compromete o andamento das obras de infra-estrutura em 2005. A liberação mensal dos recursos pelo Ministério da Fazenda é insuficiente para o pagamento dos fornecedores. A dívida acumulada com fornecedores já está próxima de R$350 milhões, mas o Tesouro está liberando os recursos a conta-gotas para esses pagamentos. Até junho, estão previstos R$315 milhões.

No ano passado, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tesouro dispensou um tratamento especial ao Ministério dos Transportes, liberando no segundo semestre recursos suficientes para quitar as dívidas atrasadas com fornecedores. Este ano, mesmo tendo uma parcela dos recursos garantida pelo projeto-piloto negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), praticamente nada foi liberado no primeiro trimestre do ano.

Os técnicos do Ministério dos Transportes que acompanham o orçamento alertam para o risco de descumprimento das metas propostas para este ano na área de infra-estrutura. Algumas empreiteiras já cogitam paralisar obras em andamento, porque estão sem pagamento.

O Ministério do Planejamento autorizou o empenho (contratação) dos recursos incluídos no projeto-piloto, a maior parte destinada à recuperação das estradas. Mas o ministério teve verbas cortadas e ficou só com cerca de R$300 milhões disponíveis para tocar todos os demais projetos, incluindo a construção e duplicação de rodovias, as ferrovias e obras de ampliação dos portos.