Título: PENA DE MORTE AVANÇA
Autor:
Fonte: O Globo, 05/04/2005, O Mundo, p. 25

Em 2004, o número de execuções foi o maior em 25 anos

LONDRES Apena de morte acabou com mais vidas em 2004 do que em qualquer outro momento nos últimos 25 anos. Segundo um relatório divulgado esta semana pela organização Anistia Internacional, a China tem, de longe, a maior parte dos casos, enquanto o Irã ainda pratica a execução de crianças.

Número de sentenças de morte pode ser ainda maior

O número de condenações recentes à morte também é o maior dos últimos dez anos, disse a organização de defesa dos direitos humanos.

¿ Este é um crescimento alarmante e as estatísticas descobertas na China são genuinamente amedrontadoras ¿ disse Kate Allen, diretora da Anistia Internacional na Inglaterra.

O número de mortos por penas capitais poderia ser ainda maior em muitos países que, incluindo a China, não fornecem estimativas oficiais, de acordo com a anistia internacional.

¿ Estas execuções, acreditamos, são apenas a ponta do iceberg, já que muitos países continuam executando pessoas secretamente ¿ disse Allen.

Cinco países ¿ Butão, Grécia, Samoa, Senegal e Turquia ¿ aboliram, no ano passado, a aplicação da pena de morte. Com isso, chega a 120 o número de países que aboliram completamente a pena capital, segundo a Anistia.

Mais de 3.797 pessoas foram condenadas e executadas em 2004, de acordo com o relatório ¿A pena de morte ao redor do mundo: desenvolvimentos em 2004¿, divulgado pela instituição. Esta foi a segunda maior estatística registrada pela organização, que começou a monitorar o número de mortos por pena capital há 25 anos. Em 1996, 4.272 pessoas foram executadas, disse a Anistia Internacional.

Irã enforcou garota de 16 anos por atos contra a castidade

A China contabilizou pelo menos 3.400 execuções no ano passado, sendo responsável por cerca de 9 entre dez casos registrados no mundo. O Irã ficou em segundo lugar, tendo condenado e executado pelo menos 159 pessoas em 2004, dos quais três eram menores de idade. Uma delas, uma garota de 16 anos, foi enforcada em local público por ¿atos incompatíveis com a castidade¿, de acordo com o relatório.

Enquanto isso, a China executou, no ano passado, pelo menos uma pessoa que tinha menos de 18 anos quando cometeu seu crime.

As execuções ocorreram mesmo tendo a China e o Irã ratificado a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas, acordo que proíbe a aplicação de pena de morte para crimes cometidos por menores de idade.

No mês passado, os Estados Unidos ¿ único país, além da Somália, que não ratificou o acordo da ONU ¿ também aboliu a aplicação de pena de morte para menores de idade.

Os Estados Unidos executaram 59 pessoas no ano passado, enquanto o Vietnã foi responsável pela execução de pelo menos 64. Segundo a Anistia Internacional, pelo menos 7.395 pessoas tiveram sentença de pena de morte decretada, em 64 países, apenas no ano passado. O índice é o maior registrado desde 1996.

¿ A pena de morte é cruel e desnecessária, não detém o crime e ainda se corre o risco de se matar os condenados erroneamente ¿ disse Kate Allen.