Título: BANCADA DA ARMA ADIA VOTAÇÃO DE REFERENDO
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 06/04/2005, O País, p. 10

Governo, que não conseguiu quórum para votar, é acusado de não mobilizar seus aliados para garantir a consulta

BRASÍLIA. Os deputados que integram a bancada da bala conseguiram ontem mais uma vez obstruir e suspender a votação, na Comissão de Segurança Pública da Câmara, do projeto que prevê a realização de referendo popular sobre a venda de munição e armas. A bancada da bala ainda tirou proveito da falta de mobilização do governo, que não conseguiu quórum suficiente para votar o projeto.

Um dos principais defensores do referendo, Raul Jungmann (PPS-PE) disse que vai cobrar do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), maior mobilização da base:

¿ Falta mais empenho da bancada do desarmamento. E o governo tem de se esforçar e pedir empenho aos deputados da base, que não estão comparecendo em número necessário.

A estratégia da bancada da bala é protelar ao máximo a votação para que a consulta não seja realizada este ano. Os deputados querem que o referendo ocorra em 2006, com as eleições. Se a aprovação demorar muito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá tempo de preparar a consulta para este ano.

Nem com prazo maior foi possível obter quórum

Desde o início da sessão, os deputados da bancada da bala tentaram obstruir a votação e encerrar a sessão. Logo no início, o presidente da comissão, Enio Bacci (PDT-RS), decidiu dar um prazo de mais meia hora, após início dos trabalhos, para que se chegasse ao quórum mínimo. Alberto Fraga (sem partido-DF) tinha pedido verificação do quórum e Bacci negou. Após 30 minutos, o governo obteve quórum mínimo e a reunião pôde começar.

O relator do projeto, Wanderval dos Santos (PL-SP), apresentou novo parecer e alterou a pergunta do referendo mais uma vez. Há duas semanas, Wanderval propusera a seguinte consulta: ¿Deve ser proibido em todo o território nacional comércio de arma de fogo e de munições às pessoas, para sua legítima defesa e de seu patrimônio, na forma da lei?¿. Ontem, ele mudou de idéia e apresentou a pergunta: ¿O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido aos cidadãos para sua defesa e de seus bens?¿.

Para Jungmann, a segunda proposta é semelhante à primeira e induz o eleitor a votar a favor da venda de armas e munição. Foi marcada nova reunião para hoje, em mais uma tentativa de se votar o projeto.

Governo quer manter pergunta original

O governo quer manter a pergunta original, da proposta já aprovada no Senado, para o referendo previsto para outubro: ¿O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?¿, indaga o texto original.