Título: CALAZANS PODERÁ PERDER MANDATO
Autor: ANa Wambier
Fonte: O Globo, 06/04/2005, Rio, p. 15

Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprova pedido de cassação

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa (Alerj) aprovou ontem em sessão secreta, por seis votos a um, o pedido de cassação do mandato do deputado Alessandro Calazans (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de participação num esquema para livrar o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, da lista dos indiciados pela CPI da Loterj, da qual foi presidente em 2004. A conversa que configuraria esta negociação foi gravada e periciada. Dentro de no máximo cinco dias o pedido de cassação será encaminhado pela Mesa Diretora para votação em plenário. Ainda não foi decidido se a votação será aberta ou secreta.

O advogado de defesa do deputado, Michel Assef, afirmou que a quebra de decoro é uma questão subjetiva:

¿ A quebra de decoro não está especificada em lei. O deputado não cometeu qualquer ilicitude, não participou de qualquer negociação.

O deputado Noel de Carvalho (PMDB), relator do projeto de resolução que pede a cassação do mandato de Calazans, afirmou, nas considerações finais do relatório, que ¿os fatos graves que vieram à tona são capazes de macular, sem sombra de dúvida, sua imagem e inviabilizar a continuidade do exercício do mandato parlamentar¿.

¿ Está coerente com as decisões anteriores da Casa. Parece-me que foi dado amplo direito de defesa ao deputado e a comissão entendeu que houve quebra de decoro ¿ disse o presidente da Alerj, Jorge Picciani.

Segundo o deputado Noel de Carvalho, o único inconveniente que a cassação de Calazans poderia criar seria o questionamento do resultado da CPI da Loterj, que indiciou 23 pessoas, inclusive Carlos Cachoeira:

¿ O resultado da CPI é que fica comprometido, uma vez que o presidente da CPI está sendo cassado.