Título: CAMEX VAI ESTUDAR PROTEÇÃO CONTRA IMPORTAÇÕES DE TÊXTEIS DA CHINA
Autor: Eliane Oliveira e Aguinaldo Novo
Fonte: O Globo, 06/04/2005, Economia, p. 20

Fiesp e Abrinq também pedem salvaguardas contra produtos chineses

BRASÍLIA, SÃO PAULO e FLORIANÓPOLIS. A pedido dos empresários do setor têxtil e de vestuário, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai examinar, em sua próxima reunião, a regulamentação de salvaguardas específicas para proteger a indústria nacional das importações chinesas. A medida, que já foi adotada por países como Estados Unidos e Argentina, tem como justificativa o fim do Acordo de Têxteis e Vestuário (ATV), em dezembro de 2004, que previa cotas de exportação para artigos da cadeia.

Os empresários brasileiros afirmam que, desde o início deste ano, o Brasil está perdendo mercados importantes devido ao aumento da oferta de produtos bem mais baratos da China. São, segundo eles, preços subsidiados pelo governo chinês, que também se beneficia de um reduzidíssimo custo de mão-de-obra.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciou ontem a criação de uma Comissão Permanente de Defesa Comercial, com o objetivo de coordenar a ação do setor privado no combate a práticas desleais de mercado. E o primeiro alvo do grupo é a China. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que o governo federal deveria rever a decisão diplomática de reconhecer o país asiático como uma economia de mercado.

¿ É inconteste que a China não é uma economia de mercado. Esse reconhecimento enfraquece a utilização dos instrumentos comerciais que o país poderia ter contra as importações irregulares da China ¿ disse ele.

Furlan vai convocar reunião com autoridades chinesas

Pelas regras internacionais, para um país aplicar salvaguardas, a medida deve atingir as importações de todos os países, e não apenas de nações selecionadas. No entanto, em negociação com a China, fechada quando o país asiático se associou em 2001 à Organização Mundial do Comércio (OMC), ficou decidido que salvaguardas específicas àquele país poderiam ser usadas em produtos diversos até 2008.

Estudo apresentado pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp mostra que China e Taiwan são os dois principais alvos de medidas antidumping registradas na OMC. Ainda pelos dados da Fiesp, em 2003 o Brasil registrou um superávit de US$176 milhões na exportação e importação de produtos industriais com a China. No ano passado, porém, o país teve de arcar com um déficit de US$1,628 bilhão.

Para Skaf, da Fiesp, a defesa comercial é ainda mais difícil porque o governo não regulamentou as medidas para a adoção de eventuais salvaguardas contra produtos chineses.

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse ontem que o governo irá convocar uma reunião com autoridades chinesas para discutir as reclamações de empresários brasileiros sobre fraudes e subfaturamento envolvendo produtos importados daquele país. Segundo Furlan, antes de pensar em adotar cotas ou salvaguardas comerciais, o governo brasileiro pedirá ajuda às autoridades de Pequim para coibir ações irregulares.

¿ A reunião acontecerá até o fim da semana que vem. Vamos convidar representantes do governo chinês e também empresários brasileiros ¿ disse Furlan, que se reuniu com empresários catarinenses, ontem, em Florianópolis.

Depois de ouvir os empresários, Furlan prometeu mais rigor na fiscalização:

¿ Vamos contar com a Receita Federal para minimizar o impacto da concorrência desleal, quando houver.

Setor de brinquedos diz que país perde arrecadação

As importações irregulares da China têm afetado principalmente os setores de eletroeletrônicos, calçados, têxteis, ópticos e brinquedos.

O setor de brinquedos é outro que não está satisfeito com os produtos chineses. Em nota distribuída ontem, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) informou que as indústrias nacionais ¿ que até junho estarão protegidas por salvaguardas adotadas em 1996 ¿ denunciam importações subfaturadas e contrabando.

Segundo a Abrinq, há casos em que só é declarado à Receita Federal 1% do valor do bem importado. A entidade acrescenta que, enquanto o preço médio no mercado internacional para o quilo de importações de brinquedos é da ordem de US$10, no Brasil o preço cai para entre US$2,70 e US$3,40.

¿O país deixa de arrecadar e gerar empregos, o setor perde competitividade e os consumidores acabam comprando produtos nem sempre com qualidade e segurança para suas crianças¿, diz a nota.

A Receita só deverá se manifestar hoje. Os responsáveis pela área de aduana não estavam ontem em Brasília.

COLABOROU Giuliano Ventura, especial para O GLOBO