Título: DIAGNÓSTICO DE FRAUDES NA SAÚDE
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 08/04/2005, O País, p. 3
Auditoria da CGU comprova uma série de irregularidades na compra de medicamentos
Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) no Ministério da Saúde constatou uma série de irregularidades nas compras de hemoderivados e de medicamentos para o controle do diabetes e para o programa DST/Aids, entre 1999 e 2004. A auditoria foi iniciada depois da Operação Vampiro da Polícia Federal em maio do ano passado, que desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar licitações no Ministério da Saúde, e concluída há cerca de um mês, mas só ontem seu resultado foi divulgado.
Os auditores encontraram problemas graves como ausência de pesquisas de preços e de valores de referência nos processos de compra de produtos; descumprimento de requisitos fundamentais da Lei de Licitações; rateio das concorrências entre um restrito grupo de fornecedores; superfaturamento na aquisição; perda de medicamentos; e compra em quantidades superiores às estabelecidas pela área técnica do ministério.
A investigação foi iniciada a pedido do ministro da Saúde, Humberto Costa. Com o resultado, ele deverá fazer mudanças no processo de compras dos produtos, que estavam sendo feitas até o ano passado, o segundo ano do governo Lula, sem pesquisa prévia de preços e de valores de referência dos medicamentos.
Superfaturamento no preço da insulina
Segundo o relatório da CGU, as irregularidades provocaram prejuízo aos cofres públicos. Um exemplo citado foi o da insulina humana, que foi adquirida a preço 81,8% mais alto do que o de mercado. O prejuízo total provocado pelas irregularidades não foi divulgado. Mas sabe-se que as compras analisadas custaram R$4,4 bilhões à União. O dinheiro representa cerca de 80% das aquisições realizadas pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde nos últimos cinco anos. O escândalo investigado na Operação Vampiro culminou na demissão do coordenador do setor, Luiz Cláudio Gomes, um dos principais assessores do ministro.
No relatório, a CGU recomenda que o ministério reveja seus métodos de licitação e que abra duas investigações internas: uma para apurar responsabilidades pela aquisição de insulina humana com preço superfaturado e outra pelo recebimento de 6,8 milhões de cápsulas do medicamento Saquinavir entre 2001 e 2002 com prazo de validade inferior ao estabelecido contratualmente. Os auditores também recomendaram que o ministério exija do laboratório Roche a substituição do Saquinavir comprado.
A CGU também quer que o ministério rompa o contrato com a empresa Novo Nordisk para compra de insulina. No relatório, os auditores acusam a empresa de oligopólio porque teria adquirido o controle acionário da Biobrás, única fabricante de insulina no Brasil. A operação da Polícia Federal resultou na prisão temporária de 17 pessoas, entre empresários, lobistas e funcionários do Ministério da Saúde. Após a operação, Costa exonerou 25 servidores e iniciou a instalação de uma unidade nacional de produção de hemoderivados para depender menos das compras internacionais.