Título: RECEITA DESCOBRE IMPORTAÇÕES ILEGAIS
Autor: Ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 08/04/2005, Economia, p. 19

Em vários estados foram apreendidos produtos no valor de US$12 milhões

Depois de vários meses de investigações, a Receita Federal desmontou um esquema de importações fraudulentas que eram realizadas por uma empresa com sede em Mato Grosso do Sul. Segundo Wolmer Ferreira da Costa, superintendente adjunto da Receita no Rio, somente numa operação realizada na última quarta-feira, a Receita apreendeu 212 contêineres com mercadorias no valor estimado de US$12 milhões, em diversos estados, como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal, além do Rio de Janeiro.

As mercadorias vieram de diversos países, principalmente da China. Do total de contêineres, 177 foram apreendidos no Estado do Rio, dos quais 30 no Porto do Rio, 133 no Porto de Sepetiba e outros 14 pela Delegacia da Receita Federal em Nova Iguaçu. No Porto do Rio foram cerca de 500 toneladas em mercadorias, no valor de US$1,5 milhão. Entre os produtos se destacam pneus, malas, carrinho de bebê, azeite português e balanças.

A empresa de Mato Grosso do Sul, que era de fachada e cujo nome não foi revelado pela Receita por sigilo fiscal, realizava as importações para outras 250 empresas. Dessas, 69 estavam inabilitadas para importar produtos, sendo que 25 funcionavam de forma irregular. Elas respondem a processos por subfaturamento, compra de produtos piratas e tráfico de drogas.

Envolvidos podem ser acusados de sonegação fiscal

Segundo Costa, a empresa de fachada estava autorizada a fazer importações até US$5 mil, mas vinha realizando negócios que chegavam a US$15 milhões, o que despertou as suspeitas do Fisco. Ele disse que, além desses produtos agora apreendidos, outros no valor estimado de US$15 milhões já tinham sido trazidos de outros países pela empresa, sem que tivessem sido retidos pela fiscalização, porque as guias de importação aparentemente estavam corretas.

¿ A nossa intenção com a operação é evitar uma concorrência desleal com o importador que compra seus produtos legalmente ¿ afirmou Costa.

As empresas envolvidas nas importações fraudulentas podem ser acusadas de sonegação fiscal, interposição fraudulenta (importar de forma ilegal para uma outra empresa receptora) e subfaturamento de mercadorias. O superintendente explicou que, quando as investigações forem concluídas, será encaminhado processo ao Ministério Público Federal, que decidirá se fará a denúncia para abertura de inquérito pela Polícia Federal.