Título: CAIXA VAI RENEGOCIAR FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO COM 200 MIL MUTUÁRIOS
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 08/04/2005, Economia, p. 20

Medida vai beneficiar quem tem contratos sem FCVS, assinados entre 87 e 92

BRASÍLIA. O governo quer resolver o problema de cerca de 200 mil mutuários que têm contratos habitacionais desequilibrados, que são hoje impagáveis porque o valor do imóvel não cobre o saldo devedor. A idéia é chamar essas pessoas para negociar o financiamento com a Caixa Econômica Federal, com base no valor de mercado do bem. O processo será conduzido pela Emgea ¿ estatal que herdou da Caixa contratos desequilibrados e de difícil recebimento em 2001, durante a reestruturação patrimonial da instituição.

Serão levados em consideração critérios como total das parcelas já pagas e inadimplência para estabelecer o desconto que será aplicado ao saldo. A maioria dos beneficiários será de classe média, com financiamentos sem a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), assinados entre 1987 e 1992.

A Emgea espera apenas o sinal verde do Tesouro Nacional para anunciar a medida, que terá impacto de R$5 bilhões nas contas públicas. Porém, segundo técnicos do Ministério da Fazenda, esse problema já está equacionado.

A maior parte dos contratos contemplados com a medida está em situação de inadimplência, mas a dívida ainda está na esfera administrativa. Segundo fontes do governo, a Caixa, que hoje é contratada da Emgea para recolher os valores dos financiamentos, já está se preparando para atender aos mutuários, pois os casos serão resolvidos individualmente.

Emgea já negocia por valor de mercado do imóvel

A nova medida será semelhante a uma prática já adotada pela Emgea para os mutuários que têm contratos desequilibrados e entraram na Justiça. Nesses casos, a base de negociação também é o valor do imóvel no mercado, e o interessado pode liquidar o contrato com recursos próprios, recorrer ao saldo do FGTS e abater parcelas pagas em juízo. Há também a opção de refinanciar contratos já renegociados.

A Emgea quer desburocratizar e ampliar negociações que são feitas hoje na Justiça, que permitiram resolver 390 mil casos, sendo que 280 mil contratos já foram liquidados.

Quando foi criada, a Emgea recebeu 1,3 milhão de contratos. A maioria veio da Caixa, mas há carteiras de bancos liquidados como Bamerindus e Econômico.