Título: RENAN E SEVERINO PEDEM A LULA MENOS MPS
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 09/04/2005, O País, p. 3

`O presidente nos disse que o Executivo terá maior parcimônia¿, diz pepista

ROMA. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), aproveitaram o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viajar no avião presidencial para tratar de um tema espinhoso nas relações do Legislativo com o Executivo. Eles defenderam uma revisão da legislação das medidas provisórias. Lula ouviu os argumentos dos parlamentares contra o número excessivo de MPs e assumiu o compromisso de reduzir seu envio enquanto as novas regras não forem aprovadas pelo Congresso.

¿ O presidente nos disse que o Executivo terá maior parcimônia ¿ disse Severino Cavalcanti.

Os presidente do Senado e da Câmara reafirmaram ao presidente que, pela sistemática atual, quem legisla é o Executivo, além do fato de que o número abusivo de medidas tranca a pauta de votações. Isto atravanca a pauta própria do Congresso mas também prejudica o Executivo, que não tem outras de suas propostas, enviadas por projeto de lei ou lei complementar, aprovadas com a urgência necessária.

Para o presidente do Senado, a situação como está não pode continuar e o presidente Lula, afirmou Renan, tem demonstrado abertura nessa discussão. O presidente do Senado lembrou que a comissão que estuda mudanças nas regras deverá apresentar sua proposta no dia 28 de abril.

¿ De cada dez leis aprovadas, sete são medidas provisórias. Isso é ruim para a democracia. O Executivo está legislando, é uma inversão de papéis. Se o Legislativo governasse as coisas se equilibrariam, mas isso não acontece ¿ afirmou Renan.

O presidente Lula confirmou que o tema foi tratado durante a viagem e que seu governo está disposto a dialogar com o Congresso Nacional em busca de uma solução que atenda aos interesses dos parlamentares. Mas, Lula alegou que não é possível deixar o governo sem instrumentos para agir nos casos de urgência e emergência. (Ilimar Franco)