Título: SAÚDE DEVE QUEBRAR PATENTE DE ANTI-RETROVIRAIS
Autor: Demétrio Weber e Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 09/04/2005, O País, p. 8

Terminou prazo dado a três laboratórios americanos para que aceitem o licenciamento voluntário de quatro remédios

BRASÍLIA. Pressionado por entidades que defendem os portadores do vírus HIV, o governo deverá decidir pela quebra de patente de quatro medicamentos do coquetel anti-Aids. Em meados de março, quando estava ameaçado de perder o cargo na reforma ministerial, o ministro da Saúde, Humberto Costa, deu um ultimato aos três laboratórios americanos fabricantes dos remédios do coquetel: quem não autorizasse o licenciamento voluntário teria a patente do remédio quebrada.

O prazo dado pelo Ministério da Saúde acabou na última segunda-feira e os laboratórios Abbott, Merck Sharp & Dohme e Gilead Science ainda ganharam mais três dias para responder à carta enviada pelo ministério em 14 de março.

Ontem, a assessoria do ministro anunciou as respostas: um laboratório estaria disposto a fazer licenciamento voluntário, embora não nos termos propostos pelo governo; outro estaria disposto a negociar; e o terceiro não abre mão da patente.

O ministério reiterou que, se os laboratórios não cederem, o governo vai decretar o licenciamento compulsório. A assessoria do ministério não informou, entretanto, qual dos laboratórios aceita ou não o acordo.

Desde o início da crise de desabastecimento de medicamentos essenciais para o combate à Aids, entidades da sociedade civil cobram do governo uma posição mais dura em relação aos laboratórios. A Comissão Nacional de Aids (Conaids), da qual fazem parte 26 entidades, enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando a quebra de patente.

¿Novos desabastecimentos são previsíveis até que o Brasil atinja a auto-suficiência na produção verticalizada de medicamentos anti-retrovirais. Investimentos em pesquisa científica e tecnológica no setor farmacêutico e emissão de licença compulsória, prevista em lei, são medidas concretas no caminho para uma solução duradoura e eficiente¿, afirma o documento da comissão enviada a Lula.