Título: COSTA: PROFISSIONAIS TERÃO PALAVRA FINAL
Autor: Luciana Brafman
Fonte: O Globo, 12/04/2005, O País, p. 4

Ministro diz que objetivo é orientar; secretário nega eutanásia

ABUJA (Nigéria) e BRASÍLIA. Em viagem pela África, o ministro da Saúde, Humberto Costa, confirmou que a pasta vai elaborar norma técnica para estabelecer regras sobre internação de pacientes em unidades de tratamento intensivo (UTIs), conforme havia sido informado ontem pela ¿Folha de S. Paulo¿. A idéia é fornecer orientações na tentativa de evitar internações desnecessárias. Deverão ser estabelecidos critérios com base na idade e no prognóstico da evolução da doença de cada paciente, para orientar a escolha de quem deve ou não ser internado numa UTI. Costa disse que a decisão final continuará sendo do médico.

¿ Queremos é ter um protocolo mais adequado e atualizado para dar mais segurança aos profissionais de saúde ¿ disse.

O diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde, Arthur Chioro, negou que o ministério esteja regulamentando a eutanásia, assunto da competência do Congresso, e ponderou que a norma estabelecerá parâmetros para decisões tomadas rotineiramente nos hospitais.

Em nota, o ministério esclareceu que nenhum paciente deixará de ter acesso às UTIs. A norma poderá ser editada como portaria a partir de julho: ¿De forma alguma a norma técnica restringirá o acesso de pacientes críticos ao tratamento em UTIs¿, diz o texto.