Título: ASSOCIAÇÕES MÉDICAS CRITICAM NOVAS NORMAS PARA INTERNAÇÕES EM UTIS
Autor: Luciana Brafman
Fonte: O Globo, 12/04/2005, O País, p. 4

Para especialistas, ministério quer resolver falta de leitos com medida burocrática

A proposta do Ministério da Saúde de editar uma norma técnica para a internação em UTIs da rede pública está sendo vista com desconfiança por associações de médicos do país. Segundo especialistas, a proposta é uma tentativa do governo de resolver um problema estrutural, a falta de leitos, com uma medida burocrática.

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Paiva, o governo está fugindo da discussão real, que diz respeito à falta de leitos. Ele cita dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) para mostrar que o país não tem o número mínimo de vagas em UTIs:

¿ A OMS, na década de 80, tinha como padrão que pelo menos 4% dos leitos totais da rede hospitalar fossem direcionados a UTIs. Atualmente, a OMS já revê o percentual para algo em torno de 7% a 10%. Mas no Brasil, os leitos disponíveis correspondem a 3,8% do total, incluindo os da rede privada, à qual a maior parte da população não tem acesso.

Governo implantou 2.257 leitos desde 2003

O Sistema Único de Saúde dispõe de cerca de 60 mil leitos. O Ministério da Saúde informa que, desde o início de 2003, o governo implantou 2.257 novos leitos de UTI no país. E que no ano passado foram utilizadas apenas 60% das diárias disponíveis para internações em UTIs, o que revela problemas de gestão. Para a AMB, no entanto, o problema é de fundo econômico e os critérios para internar um paciente devem levar em conta questões científicas e humanísticas.

¿ Problemas econômicos, de oferta e demanda, são resolvidos com financiamento, não com normas ¿ diz Paiva.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Antônio Gonçalves Pinheiro, concorda e afirma que a decisão não pode ser política, mas humanística. Ele explica que cada caso deve ser avaliado com cuidado pelo médico. E que a nova norma pode aumentar o estresse a que o profissional já é exposto no dia-a-dia:

¿ Lidamos com vidas. Não vejo possibilidade de tentar generalizar uma conduta médica tão fina como essa.

Mas para o presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários, Amâncio Paulino de Carvalho, a idéia não viola a liberdade médica, desde que a norma do ministério tenha consistência. E a palavra final, diz, deve ser do médico:

¿ É como um juiz, que tem a lei como parâmetro, mas julga cada caso de modo único.