Título: BNDES QUER GARANTIAS PARA LIBERAR VERBAS PARA O METRÔ DE SÃO PAULO
Autor: Aguinaldo Novo
Fonte: O Globo, 12/04/2005, Economia, p. 21

Banco exige papéis com lastro em ações de empresas do estado

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O BNDES apresentou ontem nova exigência para financiar as obras de extensão do metrô em São Paulo, ponto de atrito entre o governo federal e o governador Geraldo Alckmin. Em reunião ontem com Alckmin, o presidente do banco, Guido Mantega, condicionou a liberação de R$390 milhões à emissão de debêntures conversíveis em ações de empresas controladas pelo estado, como Cesp ou Sabesp.

O financiamento chegou a ser aprovado durante a gestão de Carlos Lessa, mas com a troca de comando no BNDES voltou à estaca zero. Mantega disse que ¿está fazendo um grande esforço¿ para atender ao pedido de Alckmin:

¿ Devido às restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal a financiamentos do setor público, não será possível fazer um empréstimo direto para o projeto. A proposta foi bem recebida pelo governador.

O governo de São Paulo havia sugerido fazer a emissão de debêntures, mas sem a conversão desses papéis em ações sob controle do BNDES. Segundo Mantega, uma resolução do Conselho Monetário Nacional exige a conversibilidade.

¿ Se este for o problema, acho que está resolvido. Espero levar a proposta em uma semana ¿ afirmou Alckmin ontem, sobre as exigências.

Segundo o governador, sua equipe entendia que não havia mais necessidade de garantias para o empréstimo pois ¿os questionamentos técnicos já haviam sido atendidos¿.

A reunião entre os dois aconteceu no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista) e durou mais de duas horas. Alckmin saiu sem resposta para outro pedido: a capitalização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cuja dívida de curto prazo é de R$2 bilhões. Mantega descartou investir diretamente na capitalização e criticou a proposta do governo paulista de reestruturação do passivo total da Cesp, de R$10 bilhões, com recursos do BNDES:

¿ A proposta feita agora nos levaria a um descasamento, pois implicaria subscrever debêntures da Cesp sem a coberta do Tesouro. A bola está com o Tesouro. Se o órgão aprovar (a rolagem da dívida), o BNDES vai apoiar até mesmo a operação de aporte de capital.

Na tentativa de melhorar a relação do Executivo com o PSDB de Alckmin, depois do bloqueio dos recursos de São Paulo, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), fez questão de acompanhar de perto as negociações sobre o metrô. Mercadante ligou ontem para Alckmin para saber do resultado da reunião.

COLABOROU Adriana Vasconcelos