Título: MINISTÉRIO SUSPENDE ESTUDOS SOBRE NORMA PARA INTERNAÇÕES EM UTIS
Autor: Francisco Leali
Fonte: O Globo, 13/04/2005, O País, p. 4

Reações negativas a respeito da proposta fazem Humberto Costa recuar

ACRA, Gana. O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem que vai engavetar os estudos para edição da norma regulando internações em unidades de terapia intensiva (UTIs). Costa, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África, foi informado por telefone da reação à edição da medida e preferiu não criar um novo problema para sua pasta.

Ele disse que não recebeu orientação da Presidência da República para desistir da norma e que tomou a decisão porque a maneira como o assunto veio a público poderia gerar preocupações desnecessárias.

¿ O ministério tinha expectativa de melhorar o atendimento. Da forma como a notícia saiu, gerou controvérsias e mal-entendidos, por isso determinei que a discussão do assunto seja suspensa ¿ disse Costa.

No início da viagem à África, ainda em Camarões, o ministro defendera a norma, dizendo que havia necessidade de criar parâmetros para racionalizar as internações e retiradas de pacientes das UTIs. Ontem pela manhã, logo que o avião da comitiva presidencial chegou a Acra, capital de Gana, Costa, ainda na fila de cumprimentos, fez sinal de que queria falar e anunciou a decisão, argumentando que optou por suspender as discussões, mas não desistiu de editar a norma.

¿ Estamos fazendo um reposicionamento ¿ explicou.

Costa argumentou que o ministério não tinha aberto a discussão sobre a norma e disse que o tema estava em fase embrionária. A partir de agora, quando tratar do assunto, o ministério vai consultar entidades médicas e juristas.

O ministro insistiu que, quando a norma for editada, não haverá cerceamento à liberdade do médico de decidir sobre os pacientes. O profissional continuará tendo direito de julgar em que situação o doente deve ir para a UTI. O ministro acrescentou que a norma pode até ser ignorada por médicos que julgarem necessária a internação.

No Congresso, parlamentares do PSDB criticaram a proposta, usaram fita preta na lapela e abriram uma faixa: ¿Restrição às UTIs públicas. Estamos de luto, incomPeTência mata¿. As fitas eram distribuídas na entrada do plenário e deputados do PFL também chegaram a usá-las.

O deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) chamou de opção ¿por matar o doente a buscar-lhe a cura¿ a intenção de restringir o acesso às UTIs públicas.