Título: MINISTRO: INTERVENÇÃO NA SAÚDE PODE SE PROLONGAR ATÉ ABRIL DO ANO QUE VEM
Autor: Francisco Leali
Fonte: O Globo, 11/04/2005, Rio, p. 11
Humberto Costa afirma que a gestão do SUS ficará mesmo com estado
IAUNDÊ, Camarões.O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem que o governo pretende devolver ao município, até o fim do ano, a administração dos hospitais sob intervenção. Na pior das hipóteses, Costa afirmou que apenas em abril de 2006 o governo federal deixaria de administrar esses hospitais. O ministro, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à África, informou ainda que a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade será entregue ao governo estadual.
¿ A não ser que a prefeitura decida renegociar o assunto, coisa que até agora não fez, pensamos em passar a gestão para o governo do estado ¿ disse o ministro.
Costa considera a situação do Rio como um dos principais problemas de sua pasta no momento. Ele afirmou que a intenção continua sendo devolver os hospitais ao município o mais rápido possível. Mas explicou que isso ocorrerá depois que o atendimento nos seis hospitais sob intervenção for normalizado.
¿ Primeiro, queremos montar um sistema de atendimento para os pacientes ¿ afirmou ele.
O ministro voltou a dizer que o prefeito Cesar Maia, que classificou a ação federal no Rio como uma medida meramente política, não está interessado em negociar uma solução para a crise na saúde. Costa apontou a resistência do prefeito em acertar com o governo federal uma alternativa para a administração dos hospitais. Quatro deles eram federalizados e tinham sido repassados ao Rio.
Intervenção já foi contestada pela prefeitura
Em março deste ano, com o ministro da Saúde ameaçado de demissão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou intervir no Rio por decreto. A ação federal foi justificada em virtude da calamidade da situação da saúde na capital fluminense. A intervenção atingiu os hospitais da Lagoa, do Andaraí, de Ipanema, Cardoso Fontes, Souza Aguiar e Miguel Couto.
No decreto da intervenção, o governo federal sustentou que havia deficiência das ações e serviços de saúde do município do Rio de Janeiro. A intervenção já foi contestada pela prefeitura no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se pronunciou.