Título: AUMENTO DO ESTADO PREOCUPA ECONOMISTAS
Autor: Valderez Caetano e Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 11/04/2005, Economia, p. 13

Especialistas recomendam desvincular o salário-mínimo das contas da Previdência

BRASÍLIA. O esgotamento da capacidade de investimento do Estado devido ao aumento dos gastos públicos passou a ser o principal tema da agenda dos economistas. Muitos deles vêm apresentando sugestões consideradas de difícil execução política, pelo menos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como, por exemplo, a desvinculação do salário-mínimo das contas da Previdência, a demissão de funcionários públicos e a redução do número de ministérios.

O economista Cláudio Adilson Gonçalves, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e sócio-diretor da MCM Consultores Associados, acredita que o maior desafio do próximo presidente será reformular e reduzir a máquina do Estado. Segundo Gonçalves, a conseqüência do agigantamento do Estado, cujos gastos correspondem a 40% do Produto Interno Bruto (PIB), é a imposição de um fardo tributário sobre o setor produtivo e a sociedade:

¿ No Brasil, o Estado hipertrofiou-se e perdeu, além da eficiência, o sentido de ação. Não é exagero dizer que o Estado, no caso brasileiro, mais atrapalha que ajuda. No extremo, se fosse possível limitar o tamanho do Estado a 20% do PIB, provavelmente as falhas e omissões que certamente surgiriam seriam compensadas pelos ganhos obtidos pela menor interferência.

Para líder governista, problema é passivo da dívida

No Palácio do Planalto, a maior preocupação é com o pagamento elevado de juros da dívida. O presidente Lula tem pressionado cada vez mais os integrantes da equipe econômica, inclusive o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para encontrarem uma fórmula que permita ao país voltar a investir sobretudo em infra-estrutura.

¿ Não quero ser conhecido apenas como o presidente da taxa de juros. Basta! Temos que encontrar uma saída para este problema ¿ teria desabafado Lula recentemente para um ministro petista.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tem a mesma preocupação. Segundo ele, o problema central do Brasil é o passivo da dívida em títulos, que obriga o governo a aumentar os gastos, realimentando a dívida.

Segundo o economista Raul Velloso, o mercado financeiro já começa a se preocupar com a impotência do governo em cortar gastos públicos. Ele critica o aumento de despesas com benefícios previdenciários sem contrapartida ¿ como as aposentadorias a agricultores e idosos de mais de 70 anos que nunca contribuíram ¿ que passaram de R$2 bilhões em 2000 para R$8 bilhões este ano, e defende a desvinculação do salário-mínimo das contas da Previdência.

Veloso reconhece que para o governo é muito difícil cortar despesas, mas afirma que esse problema terá de ser enfrentado. Ele defende maior flexibilização do Orçamento, isto é, mais espaço para que o governo redirecione os recursos, hoje vinculados pela Constituição a áreas de saúde, educação e transferências obrigatórias para estados e municípios.

¿ Sem acordo com o FMI e cada ministério querendo gastar mais, o país corre o risco de ver novamente aumento do dólar e fuga de capitais ¿ adverte Veloso.

Criticado por ter sido um secretário da Receita Federal ¿linha dura¿ no governo passado, quando a carga tributária cresceu quase dez pontos percentuais, Everardo Maciel diz que o tamanho do Estado obriga os governos a buscarem receitas aumentando impostos. Segundo ele, as despesas vêm primeiro e os impostos, depois. A redução da carga tributária depende do corte de gastos, afirma Maciel:

¿ É preciso uma reestruturação dos gastos públicos. Um dos gargalos são as políticas de assistência social.

Atuação do Congresso pode provocar aumento dos gastos

Mas, devido à fragilidade da base de apoio do governo no Congresso, o presidente Lula pode perder batalhas importantes no controle do rombo orçamentário. Uma é a proposta de emenda constitucional (PEC) paralela da Previdência, que nivela por cima ¿ quase R$18 mil ¿ o salário de diversas categorias de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Se aprovada, sob a chancela do presidente da Câmara, Severino Cavalcante (PP-PE), o rombo aumentará em quase R$1 bilhão.

A segunda etapa da Reforma Tributária que está na pauta de votação do plenário da Câmara será outro osso duro de roer. Parlamentares da oposição e governistas querem fatiar a emenda. Só admitem votar os itens que aumentam despesas. Estes incluem a criação de um fundo garantidor das exportações no valor de R$2 bilhões e do Fundo de Desenvolvimento Regional, também de R$2 bilhões.