Título: GASTOS ESTRATOSFÉRICOS
Autor: Valderez Caetano e Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 11/04/2005, Economia, p. 13

Despesas públicas somam R$5,78 tri em 10 anos, contra R$884 bi investidos

Aperversa equação de juros estratosféricos, gastos crescentes com a Previdência Social, aumento da folha do funcionalismo e os chamados gastos correntes (viagens, custeio da máquina e até cafezinho) representou desembolsos de R$5,78 trilhões na última década ¿ 6,5 vezes mais que os R$884,2 bilhões investidos no período ¿ e contribuiu para engessar os investimentos em setores como assistência social e segurança. Como conseqüência, o setor público não foi capaz de liderar o país para o crescimento, a distribuição de renda e a melhoria da massa salarial. O rendimento médio real dos assalariados de 1995 até 2004 caiu 21% e, em relação a 1965, 52%. O crescimento médio foi de apenas 2,44% no período.

Os números são de um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara, feito pelo economista Romiro Ribeiro e encomendado pelo deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), para ajudar nos debates parlamentares sobre gastos e juros.

Nos últimos dez anos, os gastos com o custeio da União ¿ consultorias, diárias, estadas ¿ chegaram a R$2,78 trilhões. A Previdência consumiu R$1,2 trilhão; a folha salarial, R$1,07 trilhão; o pagamento de juros, R$727,5 bilhões.

Em uma década, a União gastou apenas 0,49% dos recursos em segurança pública e 1,25% em assistência social. O que garantiu um pouco mais para Saúde (5,85%) e Educação (6,67%) foi o dispositivo constitucional que obriga a União a destinar uma parcela do Orçamento anual aos dois setores.

¿ O estudo mostra que durante dez anos foi possível conter a inflação e equilibrar a economia, sem, contudo, promover justiça social e distribuição de renda. É como se estivéssemos em uma esteira rolante, sem chegar a lugar nenhum ¿ disse Avelino.

Oposição: governo é perdulário

As despesas vêm crescendo muito, apesar de algumas tentativas de controle. No caso da Previdência Social, o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) aumentou a idade mínima para a aposentadoria. No atual governo, o presidente Lula instituiu a contribuição dos inativos do serviço público. E este ano o déficit deve chegar a R$40 bilhões. Com relação aos gastos com pessoal, Lula segue a política iniciada por FH, de desvincular o salário dos servidores da ativa das aposentadorias.

Do lado dos juros, a taxa básica de juros, a Selic, que ficou em média 14,82% acima da inflação entre 1995 e 2004, fez com que cada brasileiro gastasse, em média, R$4.287 por ano a título de pagamento e encargos da dívida, e apenas R$426,83, ou um décimo, em assistência social.

Já os gastos correntes ¿ que incluem o cafezinho ¿ ainda são um desafio. A oposição diz que o governo Lula é perdulário, embora essas despesas cresçam há anos:

¿ Será que o país precisa de 36 ministérios? ¿ indaga o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

O governo vê com preocupação a escalada dos gastos e sua dificuldade de investir em infra-estrutura, saúde e educação. O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) culpa os juros, embora, isoladamente, esta seja a menor das quatro grandes despesas:

¿ A alta da taxa afeta o equilíbrio fiscal e obriga o governo a um esforço brutal de superávit.

Bittar defende uma nova reforma da Previdência para adaptar a legislação ao aumento da expectativa de vida do brasileiro. Ele admite, porém, que boa parte dos R$2,78 trilhões em gastos correntes poderia ter sido economizada:

¿ Tem um tipo de gasto corrente que é virtuoso. É o caso do Bolsa Família. Mas boa parte poderia ser evitada, como, por exemplo, viagens, aluguéis, consultorias, telefone e luz.