Título: MANOBRA PODE SALVAR CALAZANS DA CASSAÇÃO
Autor: Carla Rocha e Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 13/04/2005, Rio, p. 22

Emenda de última hora ameniza pena de parlamentar, que pode ser apenas suspenso, e tenta livrar Alerj de desgaste

No dia em que poderia ter perdido o mandato, depois de cinco meses de investigação, o deputado Alessandro Calazans (sem partido) ganhou uma sobrevida e está a poucos passos do paraíso. Observado pela mãe e por uma claque de cerca de 300 pessoas, ele assistiu à primeira manobra da Assembléia Legislativa para salvá-lo: a opção pelo voto secreto (por 22 a 4), o que aumentou sua confiança de que seria poupado de qualquer punição. Uma hora depois de iniciada a sessão, às 17h25m, uma segunda cartada foi dada para amenizar a pena e preservar a imagem da Alerj: uma emenda que prevê, em vez da cassação, a suspensão do mandato por apenas seis meses.

Apesar disso, Calazans mostrou-se inconformado porque a emenda de última hora pôs abaixo a certeza da absolvição total. O acusado foi ao desespero. Enquanto a mãe, Sônia Calazans, rezava na galeria do plenário, o filho pediu a palavra:

¿ O senhor (Picciani) está dizendo então que sai de pauta? Deve estar havendo um engano. Na votação pela cassação do deputado Marcos Abraão (em 2003), o senhor disse que não caberia as emendas de dois deputados!

A manobra, segundo a oposição, tinha o objetivo de evitar um desgaste da imagem da Alerj. A emenda foi apresentada pelo deputado José Guilherme Godinho, o Sivuca (PSC), e será analisada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e volta ao plenário amanhã.

O presidente da Assembléia negou qualquer manobra e garantiu que o processo obedeceu o regimento. De acordo com aliados, Picciani estaria preocupado porque Calazans levou até um trio elétrico para a porta principal da Alerj.

O deputado Domingos Brazão, aos gritos, acusou Picciani de orquestrar uma manobra para suspender a votação. O deputado Aurélio Marques (PMDB) também saiu em defesa de Calazans:

¿ Os principais envolvidos na CPI (da Loterj) estão aí e ninguém fez nada contra eles ¿ disse o deputado Aurélio Marques (PMDB)

Sivuca negou que tenha sido manipulado:

¿ De jeito nenhum. Sou um rebelde. Fiz a emenda louvado nos princípios ditados no livro dos delitos e das penas de Cesar Becaria. Fala-se que a pena alternativa é coisa nova, mas ela é do século XVIII ¿ disse o deputado Sivuca, que deixou o plenário às pressas.

Calazans é suspeito de ter negociado a retirada do nome do empresário Carlinhos Cachoeira do relatório final da CPI da Loterj, que ele presidiu. A prova seria uma fita de uma conversa entre um intermediário de Cachoeira e o parlamentar.

A opção pela votação secreta foi feita ontem pelo colégio de líderes, depois de dois dias de negociação. Entre os quatro que votaram contra a medida, estava o próprio Picciani.

O principal argumento a favor do voto fechado era o caso do deputado Marcos Abraão, que, após ser cassado numa votação aberta, conseguiu voltar graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF).

¿ É claro que o voto fechado favorece o Calazans, por causa do corporativismo ¿ disse a líder do PT, Inês Pandeló.

Se a emenda for aceita pela CCJ, ela substituirá o texto original que prevê a cassação. Nesse caso, só volta a ser cogitada a perda do mandato se o plenário derrubar a emenda.

¿ Mesmo que a CCJ rejeite completamente a emenda, qualquer deputado tem dez dias para recorrer ¿ explicou o presidente da CCJ, deputado Paulo Melo (PMDB).

Calazans e seu advogado, Michel Assef, foram procurados, mas a assessoria do parlamentar informou que nenhum dos dois falaria sobre o assunto.