Título: PROTECIONISMO SELETIVO DOS EUA AFETA EXPORTAÇÕES DO BRASIL, MOSTRA ESTUDO
Autor: José Meirelles Passos e Sonia Soares
Fonte: O Globo, 11/04/2005, Economia, p. 16

País respondeu por apenas 1,43% das importações americanas em 2004

WASHINGTON. As exportações do Brasil para os Estados Unidos ¿ o maior mercado do mundo ¿ cresceram de US$17,9 bilhões em 2003 para US$21,15 bilhões em 2004, um aumento de 18,15%. Ainda assim, a participação brasileira no total das importações americanas foi de apenas 1,43%, contra 1,42% em 2003. Um retrocesso: em 1985 o índice era de 2,2%.

A constatação é da embaixada do Brasil em Washington. Segundo o embaixador Roberto Abdenur, o Brasil vem sendo vítima de um ¿protecionismo seletivo¿. Este se dá por meio de barreiras localizadas ¿que se concentram em áreas nas quais o país é especialmente competitivo¿, afirma o ¿Relatório de Barreiras¿, que será divulgado em breve. As principais áreas de atuação do Brasil nos EUA são: produtos agrícolas, siderurgia, têxteis e cítricos.

No informe não há cálculo do valor das perdas brasileiras por causa de barreiras diretas e indiretas, como os subsídios do governo dos EUA aos produtores locais. Estes provocam distorções no mercado global, ¿pois os produtos americanos se tornam artificialmente mais competitivos¿.

Mas a embaixada calcula que entre 1991 e 2001 chegaram a US$2 bilhões os prejuízos decorrentes da imposição de direitos antidumping e compensatórios contra produtos brasileiros. No caso do aço, as exportações brasileiras de laminados a quente para os EUA, que chegaram a 368 mil toneladas por ano, caíram para 130 mil toneladas em 2000, 17 mil toneladas em 2002, zero em 2003 e apenas 107 toneladas ano passado.

Levantamento aponta culpa de governo e empresariado

Nos últimos dez anos o Brasil acumulou um déficit de US$5,17 bilhões no intercâmbio bilateral de comércio com os EUA. Mas o levantamento da embaixada mostra que o protecionismo seletivo americano não foi o único entrave às exportações brasileiras: também têm culpa o governo e o empresariado nacional.

O informe cita ¿razões de natureza doméstica¿. Como os períodos com taxas de câmbio desfavoráveis às exportações, em especial de 1994 a 1999, e as incertezas macroeconômicas momentâneas (1999 e 2002). ¿Ambos os fatores inibiram a realização de investimentos¿, diz o estudo. Outra razão foi ¿a debilidade de nossa oferta exportadora¿, devido à falta de investimentos privados em setores com potencial de venda. A terceira foi o atraso na consolidação da mentalidade exportadora no país, ¿que só agora começa a se firmar¿.

A embaixada aponta o Custo Brasil ¿ deficiências de infra-estrutura, carga tributária e burocracia ¿ como outro entrave à competitividade global do país. Segundo o estudo, a redução das barreiras elevaria as exportações brasileiras, mas, para igualar os resultados de outros emergentes, são imprescindíveis avanços nas áreas internas.

O ¿protecionismo seletivo¿ dos EUA se dá por meio de tarifas de importação e da concessão de subsídios aos produtores locais. Em 2002, a média das tarifas era de 5,1% para bens industriais e 9,8% para produtos agrícolas. No caso de produtos brasileiros esses índices eram de 10,4% e 10,2%, respectivamente. No entanto, há alguns ¿núcleos de proteção¿, que reúnem produtos com proteção tarifária que vão de 50% a 350% ¿ em especial tabaco, amendoim, laticínios, açúcar e alguns tipos de calçados. Têxteis e vestuário estão na faixa de 15% a 30%.

Há 167 linhas tarifárias acima de 30% e 31 acima de 100%. O algodão enfrenta ainda os altos subsídios concedidos à agricultura nos EUA. Normas sanitárias também complicam ou impossibilitam as vendas. Como no caso da carne bovina in natura do Brasil: há três anos foi iniciado um processo de certificação para a sua entrada nos EUA, ainda sem perspectiva de conclusão.