Título: Antídotos para 2006
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 14/04/2005, O Globo, p. 2

Quais são as duas críticas da oposição que mais têm colado no governo Lula? As de que cobra muito imposto e gasta muito. Contra esses venenos de alta letalidade, o governo deve adotar neutralizantes ao enviar ao Congresso, até sexta-feira, como exige a Constituição, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteará a elaboração do Orçamento do ano eleitoral de 2006.

Os principais antídotos serão a fixação de um limite para a elevação da carga tributária e a adoção de novos e rígidos mecanismos de controle do gasto público. Para discutir o coração da LDO houve duas reuniões importantes ontem entre a equipe econômica e a área política. Primeiro um almoço no gabinete do ministro José Dirceu, do qual participaram o ministro Palocci, seu secretário-executivo, Bernardo Appy, o ministro Aldo Rebelo e o interino do Planejamento, Nelson Machado. E ainda os líderes do governo no Senado, Aloizio Mercadante, na Câmara, Arlindo Chinaglia, e no Congresso, Fernando Bezerra. À noite, a reunião foi retomada no Planalto, já sem a participação de todos por conta de atividades no Congresso.

Aumentos de impostos anteriores culminaram na edição da repudiada Medida Provisória 232, dando à oposição a sua mais vistosa bandeira deste ano. Em todo gabinete tucano há um cartaz que diz: ¿Governo Lula ¿ muito imposto e pouco serviço¿. O PFL não fica atrás, denunciando o arrocho tributário e chamando o PT de ¿partido da taxa¿. Embora o governo passado tenha produzido uma elevação sem precedentes da carga tributária, PSDB e PFL têm tido êxito na colagem desses estigmas ao governo Lula. Na votação da 232, encontraram eco nos agentes econômicos que se mobilizaram para dar um basta ao avanço do Leão. Segundo o senador Mercadante, o teto a ser fixado deve ser o da carga federal atual: 16,34%.

¿ Todas as pessoas bem informadas no Brasil sabem que quem elevou brutalmente a carga tributária foi o governo FH. Agora a oposição tenta transferir essa conta para o atual governo e vamos refutar isso de maneira inequívoca ¿ diz o líder Arlindo Chinaglia.

Se o governo assumir tal compromisso na LDO, poderá fazer alterações tributárias desde que não violem esse limite. Discutiu-se ainda a aprovação, este ano, da parte ainda não votada da reforma tributária, cujo cerne é a unificação das alíquotas do ICMS para dar cargo à guerra fiscal. As compensações exigidas pelos governadores continuam sendo negociadas. Palocci terá reunião com todos os líderes aliados na terça-feira.

Na discussão de ontem à noite, avançava-se na definição de novos instrumentos de controle dos gastos, a serem inseridos na LDO. Têm naturalmente o objetivo de neutralizar o outro dardo da oposição, a crítica ao afrouxamento dos gastos de custeio, apesar do superávit não estar sendo afetado. Este ficará mesmo nos 4,25% do PIB.

Por fim, outra definição econômica de alto impacto político em 2006: o valor do salário-mínimo. Deve a LDO manter a regra fixada pelo próprio Congresso este ano, que corrige o valor pela inflação mais a variação do PIB per capita.

O clima das reuniões de ontem refletia duas situações novas e recentes: a pactuação entre os ministros Dirceu e Palocci e a consagração, no documento da tendência majoritária do PT, de compromissos sobre os quais ainda pesavam névoas do passado petista. Uma das combinações entre Dirceu e Palocci é a de que o Orçamento, dentro de seus limites, seja executado com mais celeridade, tanto este ano como em 2006. Tudo isso responde ainda à advertência que Dirceu fez aos petistas no sábado: a reeleição de Lula não está garantida nem será um passeio de charrete.

No mundo do INSS

Há dois meses, quando se discutia a reforma ministerial, o governo apontava a necessidade de melhorar a gestão em algumas áreas, destacando entre elas a Previdência.

E eis que a situação agora está pior do que antes. O novo ministro continua sendo alvo de acusações; a MP 242, ao alterar a regra de cálculo de benefícios como auxílio-saúde e aposentadoria por invalidez, se aprovada, criaria imensas insatisfações entre a clientela que vai à fila do INSS. Os próprios governistas, mesmo defendendo a necessidade de medidas para conter os gastos, já admitem que a MP é inconstitucional. Conter os gastos é preciso, mas sem garfar direitos. Assunto como este deve ser encaminhado por projeto de lei, não por medida provisória.

E hoje, para completar, os servidores do INSS entram em greve de advertência contra o aumento salarial de 0,1% oferecido pelo governo. Para o pessoal da fila, mais transtornos e atrasos nos processos. Em tempo de vacinas contra doenças pré-eleitorais, esta área continua exigindo maior atenção.

O GOVERNO põe na conta da ministra Dilma Rousseff a rejeição do indicado para a ANP por uma comissão do Senado. Técnica, ela estaria precisando de umas aulas de política parlamentar, dizem os líderes.

BOM CATÓLICO, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, determinou ontem o lançamento de um selo em homenagem ao Papa João Paulo II.

FALANDO NISSO, é esquisita a insistência dos cardeais brasileiros (agora foi Dom Eugenio) em discutir as práticas católicas do presidente Lula. O Estado brasileiro é laico, ele não é candidato a Papa nem está querendo votar no conclave.