Título: Cidades contratam cada vez mais
Autor: Toni Marques
Fonte: O Globo, 14/04/2005, O País, p. 3

De 1999 a 2002, houve aumento de 18% no total de funcionários das prefeituras

O número total de servidores municipais aumentou 18% entre 1999 e 2002, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem na pesquisa ¿Perfil dos municípios brasileiros ¿ Gestão pública 2002¿. De 3,43 milhões de servidores em 1999, o contingente passou para 4,06 milhões, dos quais a grande maioria (quase 95%) está na administração direta. E a maioria dos servidores da administração direta pertence a municípios que têm entre 20 mil e cem mil habitantes.

A pesquisa ¿ que se limitou a coletar questionários preenchidos pelas administrações municipais e a tabular os resultados ¿ atribui o crescimento ao número cada vez maior de municípios e ao aumento das atribuições impostas por lei ou transferidas pelo governo federal aos municípios, além do próprio crescimento populacional.

¿ Os últimos 20 anos têm sido marcados por uma descentralização crescente e profunda ¿ disse Aristides Pereira Lima Green, gerente da pesquisa. ¿ Nesse período, o Brasil ganhou mais 1.500 municípios, e eles receberam toda uma gama de atribuições novas.

Mais contratos temporários

Quanto ao tipo de vínculo empregatício, a maioria dos servidores se enquadra no Regime Jurídico Único (64,7%), seguida pelos celetistas (15,8%) e pelo crescente número de servidores que trabalham sob outros vínculos ¿ este foi o único caso de crescimento nas modalidades de vínculo: passou de 14% para 19%. São trabalhadores com cargos comissionados, funcionários cedidos por outros órgãos ou ainda trabalhadores temporários.

Para o IBGE, é provável que o aumento dos funcionários contratados sob esses outros vínculos se explique pela dificuldade de admissão pelo Regime Jurídico Único ¿ por causa da exigência maior de regulamentação dos concursos¿ e pelas limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, diz que a maioria dessas contratações se dá por autorização das câmaras de vereadores e é quase sempre irregular, porque não prevê direitos trabalhistas.

¿ Muitas vezes, os agentes de saúde comunitários, que integram um programa necessário, são contratados por intermédio de cooperativas ou associações ¿ diz ele.

O Ministério Público do Trabalho está procurando os municípios para regularizar as contratações. Os municípios se comprometem a demitir e a contratar por concurso. A confederação entende que o que deve ser feito, em primeiro lugar, é o repasse integral para os programas.

Confederação quer mais repasses

Ziulkoski discorda do argumento de que o crescimento do número de servidores municipais se deva ao aumento do número de cidades. Ele observa que desde 1996, quando foi aprovada a Emenda Constitucional nº 15, surgiram menos de 60 municípios. Para Ziulkoski, se há mais servidores nas cidades, a razão está no aumento do número de programas federais nas áreas de saúde e educação, que são atribuição dos municípios, sem que estes tenham condições de administrá-los.

¿ Um programa como o de agentes comunitários de saúde emprega 200 mil pessoas em todo o país ¿ diz ele.

O número de municípios com servidores contratados pela administração indireta (empresas e autarquias) cresceu também: o aumento foi de 37% em relação a 1999. Hoje, 16% das cidades brasileiras têm pelo menos uma entidade de administração indireta. Porém a proporção de servidores nessa modalidade diminuiu de quase 10% em 1999 para cerca de 5% em 2002.

No Sudeste, a proporção de municípios com administração indireta é acima da média nacional, com quase 40%. Na verdade, o IBGE aponta uma tendência de crescimento de empresas e autarquias em todas as unidades da federação. As entidades de administração direta são percebidas, em geral, como mais ágeis na prestação de serviço à população. O prefeito do Rio, Cesar Maia, afirma, porém, que não vê eficiência administrativa nelas:

¿ Essa foi uma moda nos anos 80, quando se imaginava que este era o caminho da eficiência administrativa ¿ disse ele, por e-mail. ¿ Sou inteiramente contra. Grande parte delas deveria ser departamento da administração direta.