Título: RENDA PRÓPRIA DE R$2 MIL POR ANO
Autor: Toni Marques
Fonte: O Globo, 14/04/2005, O País, p. 4

`Fica difícil cobrar IPTU de quem passa fome¿, diz secretário

RECIFE. Dona do pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, a cidade de Manari, a 376 quilômetros de Recife, vive basicamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e não recolhe mais de R$2 mil anuais em impostos próprios. O secretário de Administração, Raylisson Ferraz, acha difícil a situação mudar:

¿ Quase não há como arrecadar. Fica difícil cobrar IPTU de quem passa fome. A maior arrecadação vem das taxas do chamado chão de feira, de R$1,50 a R$2 por banca. A gente está tentando fazer um cadastro para ver o que pode arrecadar. Quem pagar, tudo bem. Mas quem não pagar nem sabemos ainda se compensará entrar com ações judiciais de cobrança.

Pior é o caso de Araripina e Ouricuri, na região do Araripe: segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2003 os dois municípios não recolheram um só tostão de IPTU. Em Araripina, a suspeita é de que o não pagamento de IPTU tenha sido concedido como benefício em época de eleição. Em Ouricuri, a suspeita é de roubo do dinheiro do IPTU. O relatório do TCE afirma que não houve arrecadação, mas os moradores da cidade alegam que pagaram.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco, prefeituras como as de Ouricuri e Araripina estão formando um consórcio para implantar métodos eficientes de arrecadação, além de iniciativas para a promoção do desenvolvimento sustentável.