Título: NA ALERJ, FUTURO DE CALAZANS É UMA INCÓGNITA
Autor: Carla Rocha e Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 14/04/2005, Rio, p. 14

Deputados poderão aprovar hoje emenda que prevê apenas suspensão de parlamentar, livrando-o da cassação

RIO e BRASÍLIA. Apertem os cintos que a sensação geral é de que a situação fugiu totalmente ao controle. No dia seguinte ao da sessão que adiou a cassação do deputado Alessandro Calazans (sem partido) e levantou a possibilidade de ele receber uma punição mais branda, a Alerj parecia ontem não saber o que pode acontecer daqui para a frente. A começar pelo resultado surpreendente da votação da emenda apresentada anteontem que prevê, em vez da perda do mandato, a suspensão de Calazans por 180 dias. Contrariando todas as expectativas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) anunciou, à tarde, que ela havia sido rejeitada por 4 a 3.

A decisão foi divulgada após uma reunião a portas fechadas da CCJ em que sete deputados julgaram a conveniência da proposta de voto secreto. Mas ainda assim, hoje, a emenda ainda será apreciada pelo plenário e os deputados podem restabelecê-la. Nesta hipótese, a hipótese de cassação seria totalmente afastada. Mas ninguém se arrisca a fazer um prognóstico.

¿ Tudo pode acontecer. Eu era a favor da cassação porque houve quebra de decoro mas, se for inviável, ele (Calazans) não pode sair sem uma punição ¿ observou o deputado Geraldo Moreira (PSB).

Presidente teria perdido controle

A intelligentzia da Casa considerou que o fato de a emenda não ter obtido maioria na comissão mostra que o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), que sempre teve pulso forte, desta vez não conseguiu manter o controle. Desde ontem a tese da oposição, e mesmo de alguns parlamentares da situação, era de que a emenda havia sido apresentada pelo deputado José Guilherme Godinho, o Sivuca (PSC), porque Picciani temia que a imagem da instituição saísse arranhada, pois tudo indicava que Calazans não seria cassado.

¿ Na verdade, o que a gente percebeu é que ele (Calazans) sairia daqui nos braços do povo. Tinha até trio elétrico ¿ disse o deputado Carlos Minc (PT), que é contra a emenda e acredita que a cartada de última hora foi engendrada por um grupo que ficou descontente com o clima festivo da sessão.

Abertamente, ninguém admite que houve uma manobra. O próprio Sivuca rebateu veementemente a especulação. O deputado diz que, por conta própria, redigiu à mão a emenda quando percebeu, durante a sessão, que as trocas de ofensas eram cada vez mais fortes. Perguntado sobre como teve tanta agilidade, Sivuca respondeu:

¿ O diabo não é sabido porque é diabo. Ele é sabido porque é velho ¿ afirmou Sivuca, de 75 anos.

Procurando não demonstrar frustração, o presidente da CCJ, Paulo Melo (PMDB), disse que a posição firmada pelo representante do PT na comissão, deputado Paulo Pinheiro, e o voto secreto favoreceram o placar contrário à emenda:

¿ O deputado (Paulo Pinheiro) disse que não interessava se a suspensão seria de 30, 90 ou 180 dias. Ou se votava a cassação ou a absolvição. É uma posição, eu respeito. Mas o plenário é soberano e ele também vai apreciar a emenda.

As considerações de Melo se referiam ao fato de, além da proposta de suspensão por seis meses, terem surgido duas subemendas, de aliados de Calazans: uma do deputado Aurélio Marques (PL) sugerindo que a suspensão fosse de 90 dias e outra do deputado Domingos Brazão (PMDB), que tentou reduzi-la para 30 dias. As duas foram rejeitadas. Brazão deu um soco na mesa, quebrando o vidro. O deputado Samuel Malafaia (PMDB) passou mal. A pressão dele chegou a 21 por 11, exigindo os cuidados do deputado-médico, Paulo Pinheiro.

No início da noite, Picciani se reuniu com todos os integrantes da CCJ. Os relatos dão conta de que, do grupo que apóia Calazans, o presidente da Alerj está especialmente irritado com o descontrole de Brazão. Ontem, foi distribuída uma carta de Calazans em que ele pede desculpas a todos os deputados pelos transtornos causados pelos aliados que lotaram as galerias da Alerj anteontem.

Conselho diz que garantiu defesa

Em Brasília, o Conselho de Ética da Câmara reagiu às recorrentes afirmações do deputado André Luiz (PMDB-RJ) de que não lhe teria sido garantido o direito de defesa no processo que pode levar à cassação de seu mandato. Nota divulgada pelo presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), diz que desde o primeiro momento o deputado pôde contestar as denúncias de que teria cobrado propina do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira para que ele não fosse indiciado na CPI da Loterj, da Alerj.