Título: BRASIL E SETE PAÍSES LATINOS QUESTIONAM A TARIFA EUROPÉIA DE BANANAS NA OMC
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 14/04/2005, Economia, p. 23

UE troca cotas de importação por uma taxa de 230 euros por tonelada

BRASÍLIA. O Brasil e outros sete países latinos ¿ Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Venezuela ¿ se preparam para uma nova briga com a União Européia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC). Desta vez, por causa de bananas. A UE decidiu substituir as atuais cotas de importação do produto por uma tarifa de 230 euros a tonelada, valor considerado proibitivo para os exportadores que não se enquadram na categoria ACP (ex-colônias européias da Ásia, do Caribe e do Pacífico). Eles sempre pagaram uma taxa de 75 euros, enquanto as nações do ACP têm alíquota zero e todos os tipos de preferências.

Segundo técnicos do Itamaraty, os países da América Latina entraram com uma consulta e pediram que um árbitro emita parecer sobre a mudança. É a primeira vez que esse mecanismo é usado na OMC, que normalmente enfrenta contenciosos no Órgão de Solução de Controvérsias. O assunto foi encaminhado no início deste mês ao organismo e, se a UE não concordar, a saída será pedir a instalação de um painel, ou seja, a nova taxa seria questionada em forma de ação na OMC.

Um dado importante é que foi a própria OMC que determinou que a UE substituísse as cotas de importação por uma tarifa, a pedido do Equador ¿ que jamais concordou com os limites estabelecidos. No entanto, a cobrança de 230 euros, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2006, contrariou os países exportadores.

Brasil é o quinto maior exportador para a UE

A UE tem hoje as cotas A, B e C. Na cota A, é admitida a importação de até 2,2 milhões de toneladas de bananas e, na B, 453 mil toneladas. Juntas, as duas permitem aos países que não fazem parte do ACP vender 2,653 milhões de toneladas, a uma taxa de 75 euros por tonelada. Na cota C, de 750 mil toneladas anuais, só entra o ACP. Ou seja, as ex-colônias podem entrar nas cotas A e B, não pagam nada e também têm direito exclusivo sobre a cota C.

Com o aumento da tarifa, os países exportadores temem perder ainda mais espaço. Hoje, 20% das bananas consumidas na Europa são européias, oriundas das ilhas Canárias, Madeira e francesas do Caribe. Outros 20% são do ACP. Cabem aos demais países 60%. O Brasil, que em 2003 vendeu 46.412 toneladas, está em quinto lugar, sendo superado por Equador (798.462 toneladas), Costa Rica (772.567 toneladas), Colômbia (671.597 toneladas) e Panamá (313.471 toneladas). O Brasil entrou na briga, entre outros motivos, por pensar no possível aumento de suas vendas.