Título: VALE TEM PARECER DESFAVORÁVEL DO CADE À COMPRA DE MINERADORAS
Autor: Martha Beck e Ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 14/04/2005, Economia, p. 25

Sistema de defesa da concorrência pode exigir venda de alguns ativos

BRASÍLIA e RIO. A Companhia Vale do Rio Doce recebeu mais um parecer desfavorável do sistema brasileiro de defesa da concorrência, relativo a sete operações que envolvem atos de concentração e mudanças acionárias feitos entre 2000 e 2001. Depois de as secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae) e de Direito Econômico (SDE) recomendarem, com restrições, a aprovação das operações, agora foi a vez da Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A avaliação se refere à compra das empresas de mineração Socoimex, Samitri, Ferteco, Caemi e parte da Belém pela Vale, além de duas operações de descruzamento de ações da empresa e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Com as operações, a Vale, que já é a maior produtora mundial de minério de ferro, aumentou sua participação na produção de três tipos da commodity. No caso do minério de ferro granulado, por exemplo, passou de 29% para 73,36%. Além disso, como algumas das empresas compradas pela Vale têm ferrovias, o setor de logística também seria afetado.

¿Ante a demonstração da existência de efeitos anticoncorrenciais nos termos dos pareceres da Seae e da SDE, opina-se pela aprovação das operações, desde que sejam feitas restrições¿, afirma o parecer, que não especifica as restrições. Mas as exigências já feitas por SDE e Seae incluem a venda de participação na MRS, de ferrovias, e o fim da cláusula de preferência na compra do excedente de minério de ferro de uma mina da CSN.

Em nota, a Vale disse que o parecer é só uma etapa e se limitou a aspectos jurídicos do processo. E afirmou estar confiante de que, no final, o Cade será favorável à companhia. (Martha Beck e Ramona Ordoñez)