Título: CONDENADA JORNALISTA QUE CRITICOU GOVERNO CHÁVEZ
Autor: Janaína Figueiredo
Fonte: O Globo, 14/04/2005, O Mundo, p. 29

Justiça sentencia Patricia Poleo, do `El Nuevo País¿, a seis meses de prisão por difamação

BUENOS AIRES. A Justiça venezuelana condenou ontem a jornalista Patricia Poleo, editora do jornal opositor ¿El Nuevo País¿, a seis meses de prisão por ter difamado o ministro do Interior, Jesse Chacón. Em outubro de 2004, a jornalista publicou uma foto de um militar ao lado de um cadáver, durante a violenta revolta ocorrida em 27 de novembro de 1992. Na reportagem do ano passado, o jornal antichavista assegurou que o militar fotografado era o atual ministro do Interior, informação negada por Chacón durante o julgamento.

A jornalista se retificou, mas se recusou a pedir desculpas, pois considerou que o governo do presidente Hugo Chávez tentou silenciar informações sobre o levante militar orquestrado no mesmo ano que o presidente comandou um golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez.

Patricia deve recorrer da decisão da Justiça venezuelana, mas será obrigada a pagar o custo do julgamento. Porém, mesmo se o tribunal ratificar a condenação, a jornalista não corre o risco de terminar atrás das grades, pois as leis venezuelanos prevêem medidas menos rigorosas para casos inferiores a cinco anos de prisão.

¿ A decisão da Justiça não nos surpreende, o que nos surpreende é a rapidez dos juízes venezuelanos. Esta decisão é uma clara advertência do governo aos jornalistas: desta vez ninguém será preso, mas a próxima poderia ser pior ¿ disse ao GLOBO o jornalista Rafael Poleo, pai de Patrícia e diretor do ¿El Nuevo País¿, por telefone, de Madri. Segundo ele, ¿a situação dos jornalistas venezuelanos está ficando cada vez pior¿.

¿ Patricia admitiu que havia cometido um erro, como pode acontecer com qualquer jornalista. A Venezuela está vivendo uma ditadura. Daqui a pouco teremos de criar um código especial de comunicação com nossos leitores ¿ afirmou o jornalista venezuelano.

Chávez diz que jornais apoiaram golpe de 2002

Já o presidente Chávez acusa os meios de comunicação de terem sido cúmplices do golpe de Estado que em abril de 2002 tentou derrubar o governo. De fato, na época, os principais canais de TV e jornais do país respaldaram o efêmero governo de Pedro Carmona, que, entre outras polêmicas iniciativas, dissolveu o Congresso Nacional. Com este pano de fundo, desde que retornou ao poder e, sobretudo, desde que venceu o referendo realizado em agosto de 2004, Chávez fechou cada vez mais o cerco à imprensa.

Nos últimos meses, o governo Chávez aprovou uma série de iniciativas consideradas um atentado à liberdade de expressão por organizações locais e internacionais. Em março passado, foi aprovada a lei de reforma do Código Penal que estabelece, entre outras condenações, entre seis e 30 meses de prisão para quem ¿ofender de maneira grave¿ o presidente da República.

Em dezembro de 2004, o Congresso deu sinal verde à polêmica Lei de Responsabilidade Social para Rádio e TV, duramente questionada pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Human Rights Watch. Chávez também ampliou de 20 para 32 o número de membros do Supremo Tribunal de Justiça, manobra que, segundo seus opositores, busca reforçar ainda mais o controle sobre seus opositores.

Ontem, o presidente participou da cerimônia em que o general Julio Quintero Viloria assumiu como comandante da Unidade de Reserva, milícia criada pelo governo Chávez que dependerá diretamente do Poder Executivo.

¿ Não se trata de um projeto militarista, mas também não é civilista. Nas décadas de 60,70 e 80 éramos (os militares) desprezados pelo mundo político que comandava o país ¿ enfatizou o presidente.

Chávez reiterou suas acusações ao governo dos EUA que, segundo ele, pretende atacar seu país:

¿ Se o império pretender vir até aqui, encontrará uma muralha do povo venezuelano e das Forças Armadas Nacionais. Por isso é tão importante esta unidade de reserva ¿ disse.