Título: Gastos com pessoal aumentaram de R$65 bi para R$73 bi em dois anos
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 16/04/2005, O País, p. 4

Percentual da folha em relação à receita, porém, caiu porque arrecadação cresceu

BRASÍLIA. O governo também enviou ontem ao Congresso o Boletim Geral da União (BGU), que mostra que os gastos com pessoal em 2004 representaram 22,65% da receita líquida corrente, abaixo do limite de 40,9% estabelecido pela legislação. Em 2003, essas despesas com pessoal consumiram 24,34% da receita líquida corrente. Em termos percentuais houve uma redução dos gastos com pessoal porque a receita vem aumentando a cada ano. Mas, em valores absolutos, essas despesas vêm aumentando: os gastos com pessoal e encargos saltaram de R$65,2 bilhões em 2003 para R$73 bilhões em 2004.

O governo vem se esforçando para rebater as acusações da oposição de que tem aumentado os gastos. O subcontrolador-geral da União, Jorge Hage Sobrinho, disse que o governo vem gastando um percentual bem inferior ao estabelecido na Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

¿O governo Lula está recompondo a máquina¿

Sobrinho reafirma a política do governo petista de valorizar o servidor público.

¿ Em termos relativos, a despesa está bem abaixo. Agora, em números absolutos, é claro que há um aumento. Mas isso é algo positivo, porque reflete o fato de o governo Lula estar abrindo concursos e recompondo a máquina pública ¿ disse Sobrinho.

O BGU, que agora será analisando pelo Tribunal de Contas da União, mostra que as despesas com educação e saúde ficaram acima dos percentuais mínimos exigidos pela legislação. No caso da educação, a União aplicou em 2004 o equivalente a 39,4% da receita resultante da arrecadação de impostos. A Constituição prevê um percentual mínimo de 18%. Em 2003, os gastos representaram 35,2% do que se arrecadou com impostos.

No caso da saúde, o governo federal investiu R$32,6 bilhões em 2004, contra R$27,1 bilhões em 2003. A Constituição prevê que o valor mínimo a ser aplicado deve ser equivalente ao valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB.

Mas o BGU também mostra que o governo vem dando prioridade ao aperto fiscal. Em 2004, as despesas com juros e encargos da dívida pública aumentaram. No ano passado, foram de R$74,3 bilhões, representando 8,4% do total das despesas do Poder Executivo. Em 2003, o pagamento de juros e encargos da dívida havia consumido R$65,7 milhões.

Boletim é produzido pela Controladoria Geral da União

O documento é elaborado pela Controladoria Geral da União todos os anos e deve ser encaminhado ao Congresso até o dia 15 de abril, como o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).