Título: MUTIRÃO CONTRA A `ABSTINÊNCIA LEGISLATIVA¿
Autor: Lydia Medeiros
Fonte: O Globo, 16/04/2005, O País, p. 4

Presidente do Senado quer votação até no fim de semana para destrancar pauta

BRASÍLIA. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu ontem a realização de um mutirão, inclusive nos fins de semana, para votar as 559 proposições que aguardam a liberação da pauta da Casa, trancada pela enxurrada de medidas provisórias editadas pelo governo federal. Há três MPs emperrando o trabalho no plenário. Mas outras dez estão na Câmara e chegarão ao Senado, impedindo qualquer outra votação.

Renan voltou à carga contra as MPs depois da ameaça de devolvê-las ao Palácio do Planalto. Para demonstrar os prejuízos ao Legislativo dos excessos do governo, posou ao lado de um carrinho com os projetos empilhados. Somam, segundo ele, cem quilos de papel.

¿ Ao longo dos últimos governos, os pressupostos constitucionais de urgência e relevância para a edição de MPs foram sendo desprezados. Urgência virou conveniência e relevância passou a ser imprevidência ¿ criticou Renan. ¿ Essa profusão de MPs levou o Congresso à situação de quase abstinência legislativa.

Levantamento da Secretaria da Mesa do Senado mostrou que a pauta de 63,6% das sessões deliberativas deste ano foi bloqueada porque havia medidas provisórias com prazo vencido para votar. De 22 sessões, só em oito os senadores tiveram votações.

Da lista de 559 proposições emperradas exibida ontem por Renan, 52 estão na ordem do dia. Outras 135 estão prontas para entrar na pauta, entre elas 31 propostas de emenda constitucional, dez projetos de lei do Senado, 11 da Câmara, 14 pedidos de informação, dez pedidos de audiências e 17 convocações a ministros.

A profusão de MPs atrapalha até as promoções nas Forças Armadas. Há, entre as 26 mensagens do governo com pedido de nomeação de autoridades sabatinadas pelo Senado, generais que aguardam essa decisão. Na relação estão ainda embaixadores e dirigentes de agências reguladoras.

Há também 300 concessões de rádios e 72 projetos de lei e de resolução aguardando na fila para entrar em votação. O senador quer pressa para limpar a pauta:

¿ Nunca tivemos acúmulo dessa magnitude. Ninguém agüenta mais essa paralisia.