Título: SEVERINO CEDE À PRESSÃO DA BANCADA DA BALA
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 16/04/2005, O País, p. 9

Ele rasgou o regimento, descumpriu acordo, tomou partido e pode ter inviabilizado o referendo¿, criticou Jungmann

BRASÍLIA. O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), cedeu ontem à pressão da bancada da bala e deu mais uma semana para a Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado votar o projeto que regulamenta o referendo sobre o desarmamento. O objetivo dos parlamentares contrários à consulta popular é protelar ao máximo para evitar que o referendo ocorra ainda este ano. Se o projeto não for votado pelo plenário até 1º de maio, o referendo não poderá ser realizado este ano pela previsão do Tribunal Superior Eleitoral, que cuidará da parte operacional da consulta.

Projeto deveria ter sido votado até anteontem

Em ofício da semana passada, Severino garantiu que a data limite para se votar o projeto na comissão seria anteontem, mas sequer houve quórum na comissão para discutir a proposta. Mas, mesmo assim, o presidente da Câmara estendeu novamente o prazo.

Com o ofício de Severino nas mãos, o presidente da comissão, Enio Bacci (PDT-RS), anunciou, na quarta-feira, que o projeto seria enviado anteontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que não ocorreu. O regimento estabelece que projetos em regime de prioridade, passadas dez sessões da Câmara, devem seguir diretamente para a próxima comissão, mesmo sem terem sido votados na anterior.

Severino foi convencido a mudar de opinião pelo deputado Alberto Fraga (sem partido-DF), um dos principais opositores do referendo. Anteontem, Fraga argumentou que os deputados da Comissão de Segurança estão próximos de um acordo. O projeto que regulamenta o referendo está na comissão desde maio de 2004, mas nunca foi votado e não há entendimento entre os parlamentares, que sempre esvaziam as reuniões para evitar o quórum.

A decisão de Severino foi duramente criticada por parlamentares favoráveis ao desarmamento e a realização do referendo em outubro. O presidente da CCJ, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), disse que foi surpreendido pelo recuo:

¿ É um absurdo. O presidente da Câmara pretende inviabilizar o referendo.

Deputado chama atitude de Severino de escândalo

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), defensor do referendo, foi duro nas suas críticas. Ele chamou de escândalo a atitude de Severino e disse que o presidente da Câmara "rasgou a fantasia" e tomou posição a favor da bancada da bala:

¿ Severino rasgou o regimento, descumpriu acordo, tomou partido e pode ter inviabilizado o referendo. A Câmara, dessa forma, está virando uma casa do espanto. Ele será responsabilizado pela opinião pública se o referendo não ocorrer este ano.

Por meio de sua assessoria, Severino afirmou que os deputados pediram apenas mais alguns dias de prazo.

¿ Mais alguns dias não trarão prejuízo, até porque a pauta de plenário está trancada ¿ afirmou Severino.

O TSE estabeleceu prazo até o início de maio para a votação do projeto para que o referendo ocorra este ano.