Título: EXIGÊNCIA DE CPF DIFICULTA INSCRIÇÕES NO ENEM
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 16/04/2005, O País, p. 11

Muitos estudantes do ensino médio ainda não têm o documento e, por isso, prazo foi prorrogado para 6 de maio

BRASÍLIA. Depois de exigir a apresentação de CPF (Cadastro da Pessoa Física) dos estudantes que desejam fazer este ano o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação constatou que boa parte deles não tem o documento e prorrogou até 6 de maio o prazo de inscrições, que terminaria ontem.

Para obter registro no CPF, cadastro mantido pela Receita Federal, é preciso pagar taxa de R$4,50. A solicitação deve ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou dos Correios. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco, justificou a exigência como medida para dar mais segurança e prevenir fraudes no Enem.

Cadastro nacional impede casos de duplicidade

Para o MEC, por ser um cadastro nacional, atualizado anualmente pela Receita Federal, o CPF é a melhor arma para evitar casos de duplicidade envolvendo pessoas com o mesmo nome.

O Inep, órgão do MEC responsável pelo exame, quer ser mais rigoroso no controle de quem faz ou deixa de fazer o Enem. Isso porque a nota na prova, marcada para agosto, será critério obrigatório de seleção dos beneficiados pelo programa Universidade para Todos, o ProUni, que dá bolsas gratuitas a alunos de baixa renda em instituições privadas.

Pacheco rebateu as críticas de que o Inep está contribuindo para aumentar a burocracia no país, mas admitiu rever a exigência caso ela efetivamente impeça a participação de muitos estudantes no teste:

¿ Não achamos que seja um grande impedimento. Nossa preocupação foi nos cercar de mais cuidados, agora que o Enem seleciona os estudantes do ProUni. Mas estamos fazendo isso pela primeira vez. Se constatarmos que a exigência do CPF cria alguma dificuldade adicional, não teremos nenhum problema de revisá-la.

O Inep divulgou nota justificando a exigência. O texto informa que a inscrição no CPF é única e pode ser solicitada por brasileiros e estrangeiros. Assim, impedirá confusão envolvendo homônimos. Esse não é o caso do RG (registro geral), número das carteiras de identidade, que são expedidas pelos estados. Uma mesma pessoa pode tirar o documento em diferentes estados e ter mais de um RG, segundo o coordenador do Enem, Dorivan Ferreira.

Candidatos poderão acessar as notas via internet

A nota destaca que, com o CPF, os candidatos poderão acessar pela internet as informações sobre seu desempenho no Enem. O número individual garante o sigilo da operação. Além disso, o documento é indispensável para a abertura de contas bancárias.

Ferreira contou que, em anos anteriores, houve casos de inscritos no Enem que tinham não apenas o mesmo nome e sobrenome, mas eram filhos de mãe com o mesmo nome e tinham o mesmo número de RG. Pacheco estima que o Enem atrairá este ano cerca de três milhões de candidatos, o dobro do ano passado.