Título: RECEITA FEDERAL TEVE NOVO RECORDE DE ARRECADAÇÃO EM MARÇO: R$27,989 BI
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 16/04/2005, Economia, p. 26

Secretário-adjunto diz que se preocupa com a reação da sociedade ao resultado

BRASÍLIA. A sociedade brasileira pagou R$27,989 bilhões em impostos e contribuições federais em março. O valor é recorde para esta época do ano e representa aumento de 6,43% em relação ao mesmo período em 2004. Desta vez, porém, o resultado positivo para o governo virou motivo de preocupação. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, disse que o fato de os números serem recordes não significa ¿uma coisa boa ou ruim¿. Segundo ele, as receitas precisam ser vistas em relação aos gastos.

¿ Observar apenas o recorde é ter uma visão distorcida, que não tem função nenhuma. O que importa é a margem que o governo tem que ter para cumprir suas obrigações ¿ disse.

No acumulado dos três primeiros meses de 2005, a arrecadação também foi recorde e atingiu R$85,1 bilhões.

De acordo com o secretário-adjunto, a arrecadação está bastante próxima do que o governo precisa para honrar as despesas previstas no Orçamento e não representa um simples aumento de caixa para o governo. Pinheiro disse que passou a se preocupar com a forma como os resultados da arrecadação vêm sendo divulgados depois que ouviu de um empresário o argumento de que a Receita poderia dar alguma forma de isenção a seu setor porque ela bate recorde de todos os meses:

¿ Estamos num ambiente político de se questionar a arrecadação.

Entre os tributos que mais contribuíram para o resultado da arrecadação de março está a Cofins, que registrou aumento de 5,26% em relação a 2004. Isso porque o tributo, que deixou de ser cumulativo, sofreu um aumento de alíquota de 3% para 7,6% e passou a ser cobrado sobre os produtos importados.

Arrecadação do IRPJ subiu 14,24% e a da CSLL, 15,69%

No entanto, Pinheiro afirmou que não foi o aumento da carga tributária registrado na Cofins o principal responsável pelo crescimento da arrecadação geral de março. Segundo ele, o resultado foi relevante devido ao bom desempenho da economia e ao aumento da eficiência na fiscalização.

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) também ajudaram no recorde de março. A arrecadação do IRPJ subiu 14,24% e a da CSLL, 15,69%, devido ao pagamento mensal de empresas que prestam as contas com base no lucro presumido. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceu 5,72% frente a março de 2004. Só o IPI sobre o setor de automóveis subiu 14,48% na mesma comparação devido ao aumento nas vendas no mercado interno.