Título: MÉDICOS CUBANOS TÊM CONTRATOS DESFEITOS EM TO
Autor: Jorge Gouveia
Fonte: O Globo, 15/04/2005, O País, p. 5

Justiça Federal determina rescisão e Fidel manda os 59 profissionais voltarem a Havana

PALMAS.A pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM), a Justiça Federal em Tocantins determinou que sejam rescindidos os contratos de trabalho de 59 médicos cubanos que atuavam no Programa Saúde da Família. Irritado com a decisão, o presidente de Cuba, Fidel Castro, determinou o retorno de seus compatriotas a Havana em 72 horas.

Os médicos cubanos embarcam na madrugada de hoje para Brasília, num vôo fretado pelo governo de Tocantins. Do Distrito Federal eles seguem direto para Havana num avião enviado especialmente por Fidel. Ele mandou diplomatas cubanos de Brasília para Palmas, com ordens de tirar os médicos imediatamente do Brasil.

Ao todo são 96 profissionais cubanos que atuavam em Tocantins desde 1997. Desde então, o CRM vinha pedindo que os profissionais formados em Cuba se regularizassem. Ou seja, deveriam revalidar seus diplomas em uma universidade brasileira e registrar-se no conselho. Apenas 37, entretanto, teriam cumprido a medida e poderão permanecer no Brasil.

Médicos recebiam R$4 mil por mês

A decisão judicial saiu na última segunda-feira e a rescisão dos contratos teve que ser feita já na terça-feira. Os médicos recebiam em média R$4 mil por mês. A multa diária que o governo pagaria por determinação da Justiça se não cumprisse a decisão seria de R$96 mil.

O governador Marcelo Miranda (sem partido) divulgou nota dizendo ter esperança de que o episódio não afete as relações diplomáticas entre Brasil e Cuba e acrescentou que os profissionais sempre contribuíram com a saúde do povo de Tocantins. A Secretaria estadual de Saúde argumenta que a maioria dos médicos brasileiros, mesmo com a boa remuneração paga pelo estado, tem pouco interesse em atuar na região.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Gismar Gomes, as 42 cidades tocantinenses onde atuavam os cubanos vão receber novos profissionais. Mas o estado teria contratado até agora 20 médicos para suprir a falta dos 59 cubanos. O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) disse que pelo menos 100 municípios podem ficar sem médicos.