Título: CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO TERÁ PERÍCIA
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 18/04/2005, O País, p. 4

Ministério Público vai investigar fundação ligada a universidade em Minas

BRASÍLIA. O Ministério Público em Juiz de Fora (MG) pedirá perícia contábil à Justiça para esclarecer o contrato de terceirização entre a Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac), entidade sem fins lucrativos que tem como presidente licenciado o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), e a empresa Educare para a oferta de cursos superiores. Como mostrou o GLOBO ontem, a empresa gerenciou a abertura e o funcionamento de cursos seqüenciais, espécie de graduação mais curta, oferecidos pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), que pertence à fundação.

O promotor de Tutela de Fundações em Juiz de Fora, Julio César da Silva, diz que a perícia contábil é indispensável para o esclarecimento do caso. Segundo ele, uma fundação sem fins lucrativos não pode associar-se a uma empresa privada que busca o lucro. Ainda mais que entre os sócios da empresa estavam o filho do deputado, Lafayette Luiz de Andrada, hoje vereador em Juiz de Fora, e um genro, Ricardo Morano.

¿ Os indícios são de que existe aí a ponta de um iceberg. A contratação é ilegal e imoral. A empresa coincidentemente pertence a um genro e a um filho do deputado, que é o responsável pela fundação ¿ diz o promotor Julio César.

A denúncia de terceirização veio à tona em ação movida na 8ª Vara Cível de Juiz de Fora pela pedagoga Diva Batista de Moura e Silva. Diva era sócia da empresa Educare, que foi afastada da gestão dos cursos superiores em 2003. Agora a pedagoga quer ser indenizada pelos ex-sócios.

Deputado nega irregularidades em contrato

O deputado Bonifácio de Andrada nega qualquer irregularidade. Em carta enviada ao GLOBO, afirma que não há terceirização por parte da Unipac para a Educare no tocante às atividades pedagógicas e educacionais de cursos superiores, que estão e sempre estiveram sob a responsabilidade única e direta da universidade:

¿A terceirização, portanto, foi exclusivamente na área administrativa, e jamais a Universidade Presidente Antônio Carlos passou para a Educare nos três antigos e extintos cursos seqüenciais competências que são inerentes à instituição universitária¿, diz Andrada.

Segundo ele, a Educare prestou apenas serviços administrativos à Unipac e quem controlava as atividades acadêmicas era a própria instituição de ensino. Diva era sócia da Educare e, ao mesmo tempo, diretora pedagógica dos cursos seqüenciais, contratada pela fundação.