Título: ENTIDADES AVALIAM SE IRÃO À JUSTIÇA
Autor: Geralda doca
Fonte: O Globo, 18/04/2005, Economia, p. 16

Governo quer criar banco de dados com acordos coletivos e greves

BRASÍLIA. Hoje, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, lança a campanha pelo cadastramento, cujo slogan é ¿Garantir a transparência e o acesso à informação¿. No mesmo dia, as entidades contrárias à portaria começam a analisar seu conteúdo para decidir se vão à Justiça questioná-la. O principal objetivo da medida, segundo o ministério, é fazer um levantamento oficial de quantos sindicatos existem no país e criar um banco de dados que ficará disponível na internet, com informações sobre acordos e convenções coletivas e acompanhamento de greves.

Embora tenha que autorizar o funcionamento de um novo sindicato ¿ verificar se já existe outro na base e conceder o número do registro ¿ o ministério não sabe quantos existem de fato. As estimativas apontam para algo em torno de 18 mil, mas o governo sustenta que muitos foram criados só para receber a contribuição sindical obrigatória, não têm sócios e não participam de qualquer tipo de negociação. Os dados das entidades e suas contas em poder da Caixa Econômica Federal são protegidos por sigilo.

Cadastro ajudará a definir nova divisão dos sindicatos

Apesar de o assunto ter sido tratado no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) no início das discussões para a reforma sindical, o governo não quer vincular o cadastramento à proposta enviada ao Congresso, para evitar que as entidades contrárias às mudanças, sobretudo as confederações, atrapalhem a campanha. Mas tudo indica que as resistências vão se acirrar.

¿ O cadastramento é uma desculpa do ministério para antecipar a reforma sindical e controlar os sindicatos, pois percebeu que terá dificuldades para acabar com a unicidade e o imposto sindical ¿ disse José Maria de Almeida, do PSTU, presidente da Conlutas, que está encabeçando um movimento contra a reforma no Congresso.

¿ Não somos os velhinhos, temos força ¿ disse José Carlos Schulte, da CNTC, ao se referir ao cadastramento imposto por Berzoini, quando era ministro da Previdência, para os aposentados e pensionistas do INSS.

Por outro lado, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, defende que o cadastramento vai ajudar o Conselho Nacional das Relações do Trabalho, que depois da aprovação da reforma vai decidir a divisão dos sindicatos em ramos e atividades, não mais em categorias.

Pelas novas regras, os dirigentes sindicais terão que apresentar nas Delegacias Regionais do Trabalho documentos originais que comprovem a existência da entidade, como registro no ministério, CNPJ, estatuto social atualizado e ata da última eleição, além do CPF de seus principais diretores. (Geralda Doca)