Título: PROMOTORES PREPARAM AÇÃO CONTRA TERESA JUCÁ
Autor: Ricardo Galhardo e Adauri Antunes Barbosa
Fonte: O Globo, 19/04/2005, O País, p. 3
Ministério Público investiga envolvimento de ministro na contratação irregular de empresas de lixo
BOA VISTA. Uma nova ação por improbidade administrativa que está sendo preparada pelo Ministério Público de Roraima contra a prefeita de Boa Vista, Teresa Jucá (PPS), poderá complicar ainda mais a situação do ministro da Previdência, Romero Jucá, marido dela. Nas investigações do Ministério Público, o ministro é acusado de se reunir com um grupo de empresários e de direcionar a licitação para a contratação de três empresas que, desde 2001, estão encarregadas da limpeza urbana de Boa Vista. Pelos cálculos de promotores, o serviço de limpeza urbana consome quase um terço do recursos orçamentários da prefeitura.
O Ministério Público diz que duas das três empresas contratadas num processo supostamente irregular superfaturaram a coleta do lixo, não executaram integralmente os serviços e se beneficiaram da coleta com equipamentos e servidores contratados pela prefeitura. Teresa será denunciada por improbidade até o fim da semana. As informações sobre o ministro serão encaminhadas ao procurador-geral da República, Claudio Fonteles.
As investigações do Ministério Público começaram com o depoimento de Antônio Edmar Mendes, um dos empresários beneficiados com a licitação promovida pela prefeitura de Boa Vista, ao promotor Araújo de Souza no dia 23 de julho de 2003. Mendes disse que em 2001 o então senador Romero Jucá, marido da prefeita Teresa Jucá, reuniu-se com empresários conhecidos com Laia, Aurélio, Chiquinho e Paulo Lucena na sede da prefeitura para lotear a cidade entre as empresas Paulo Lucena ME, Soma, LPCS (Limpeza, Paisagismo, Conservação e Serviços) e a Copam (Construtora, Pavimentação e Terraplanagem). Meses depois, segundo o Ministério Público, o rateio foi chancelado pela licitação. As empresas contempladas na divisão inicial venceram e assinaram contrato de prestação de serviços com a prefeitura até 2006. O Ministério Público descobriu ainda que, em alguns casos, as empresas fraudavam o peso do lixo para aumentar o faturamento. A prefeitura pagava R$0,15 por quilo de lixo. Numa das contabilidades do material, um cachorro apareceu pesando 400 quilos.
¿ O pior é que em muitos bairros o lixo não foi recolhido. As empresas receberam, mas não prestaram os serviços ¿ disse o promotor.
Edmar Mendes, o primeiro a denunciar supostas irregularidades na licitação, foi contratado pela Paulo Lucena ME para fazer a limpeza de seis bairros. O empresário recebia R$30 mil por mês. Em 2003, Mendes partiu para o ataque. Ele teria se irritado porque a empresa deixara de fazer os repasses mensais de acordo com o contrato.
Assessoria diz que ministro não falaria sobre o caso
A assessoria de imprensa de Jucá informou que ele não se manifestaria sobre esse caso. A de Teresa Jucá não retornou a ligação do jornal. Em Brasília, Teresa se defendeu:
¿ Tenho, ao fazer política, uma alegria muito grande, uma gratificação grande que é o trabalho com meus meninos que faço em Boa Vista. Em quatro anos, o avanço é surpreendente. Isso justifica fazer política, passar por todos os momentos que passo para poder conquistar esse espaço.