Título: Governo Roriz, do DF, dá mordomia a servidores
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 20/04/2005, O País, p. 8

BRASÍLIA. No governo do Distrito Federal, todo tipo de funcionário tem direito a carro particular. De integrantes do primeiro escalão a auxiliar administrativo. Desde 1999, a mordomia é garantida com aluguel de carros de passeio para atender, em muitos casos, a interesses pessoais de quem os dirige. Apesar de serem pagos com dinheiro público, os carros, populares e de luxo, não têm identificação de uso em serviço e não passam por processo licitatório na contratação. O resultado são locações até 30% mais caras do que o preço praticado no mercado.

O Ministério Público pretende entrar com ações criminais e de improbidade administrativa contra os servidores públicos que fazem mau uso dos veículos. O governo do Distrito Federal também deverá ser denunciado por contratar o serviço indevidamente.

Os aluguéis de carros são feitos através do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), uma entidade financiada pelo governo do Distrito Federal para desenvolver trabalhos sociais. Segundo o ICS, a entidade recebeu dos cofres públicos R$ 1,25 bilhão nos últimos seis anos. Com o dinheiro, o instituto contrata serviços para o governo.

Os dados prestados pelo ICS atestam que, só com contratos de locação de carros para 11 secretarias e órgãos do governo local, foram gastos R$ 36,1 milhões de junho de 1999 a março deste ano. Para o Ministério Público do Distrito Federal, que investiga o caso há cinco anos, os aluguéis de veículos já custaram, no mínimo, R$ 50 milhões.

O diretor jurídico do ICS, Robson Neves dos Santos, admitiu que os contratos para aluguel de automóveis são feitos sem licitação, sempre com um grupo de seis empresas. Não é feita sequer uma tomada de preços antes de se renovar cada contrato. Dentre as empresas beneficiadas com o esquema, a Quality, a Linknet e a Aloucar detêm os maiores contratos.

Em diversos contratos com a Quality, por exemplo, o ICS aluga carros modelo Fiat Palio a R$ 1.590 por mês. O mesmo veículo é alugado pela mesma empresa a mil reais aos demais clientes, como confirmou O GLOBO numa pesquisa de preços realizada na loja.

Para o Ministério Público, a contratação de empresas de locação sem licitação é irregular.

O porta-voz do governador Joaquim Roriz, Paulo Fona, disse que o governo optou por terceirizar os contratos com as locadoras para economizar recursos públicos.

¿ Se contratássemos sem intermediários, pagaríamos muito com a manutenção dos carros ¿ disse.