Título: Verba de gabinete na Câmara subirá para R$ 50 mil
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Fonte: O Globo, 20/04/2005, O País, p. 8
BRASÍLIA. O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que aumenta em 15% os salários do funcionalismo da Casa. A proposta também reajustará automaticamente a verba de gabinete dos deputados de R$ 44.187 (aumentada para este valor em fevereiro) para R$ 50.815. Depois de sancionado o projeto, o custo de cada deputado, somados outros benefícios como passagens aéreas, auxilio-moradia e correios, será de R$ 88.313.
O reajuste para os funcionários fora concedido inicialmente em novembro, por ato conjunto das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Mas em janeiro parecer do procurador-geral da República, Claudio Fontelles, obrigou as duas Casas a cancelarem o ato e tratarem do assunto por meio de projetos de lei distintos para os funcionários da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União. O projeto que trata dos salários dos servidores do Senado já passou pela Câmara. O que se refere ao TCU ainda está tramitando. Os três vão juntos à sanção e o pagamento será retroativo a janeiro.
Na Câmara, cada deputado terá mais de R$ 5 mil a mais por mês para gastar como quiser na contratação de assessores. No Senado, a contratação de funcionários é diferente. O reajuste total das verbas de gabinete este ano (em fevereiro e os 15% de ontem) representa gasto mensal extra de R$ 7,9 milhões para a Câmara, num total de R$ 95,2 milhões a mais por ano.
A decisão de aumentar essa verba foi do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), depois que não houve acordo para o reajuste dos subsídios dos parlamentares, negado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). À época, em março, o reajuste foi de 25% e a verba, para contratar de cinco a 20 funcionários, inclusive parentes, passou de R$ 35.350 para R$ 44.187.