Título: Autonomia do BC divide senadores e economistas
Autor: Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 20/04/2005, Economia, p. 21

BRASÍLIA. A calorosa defesa da autonomia do Banco Central (BC) feita por um dos pais do Plano Real, o economista Edmar Bacha, dividiu a opinião de debatedores e senadores que participaram ontem da primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para discutir o tema. Bacha defendeu mandatos fixos para a diretoria do BC, não coincidentes com as eleições presidenciais. Segundo ele, a autonomia legal para o banco é importante porque separa formalmente o poder de gastar ¿ do Executivo e do Congresso ¿ do poder de emitir dinheiro ¿ da autoridade monetária.

Diante da resistência dos senadores ao projeto de autonomia do BC ¿ sob o argumento de que a instituição ficaria longe da política mas a mercê do mercado financeiro ¿ Edmar Bacha sugeriu uma emenda à Constituição que dê mais confiança aos investidores.

¿ Se vai demorar tanto um consenso em torno da autonomia, pelo menos que seja colocado na Constituição que o objetivo do BC é a busca da estabilidade e do pleno emprego ¿ defendeu.

Virgílio pede a demissão de Henrique Meirelles

Favorável à autonomia do BC, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) disse que o momento não será propício à discussão do assunto até que o atual presidente da instituição, Henrique Meirelles, seja demitido:

¿ Não acho correto avançar na autonomia sem a demissão do presidente do BC. Esse banco hoje não é autônomo porque não conta com a confiança da sociedade ¿ disse o senador, referindo-se às denúncias de sonegação fiscal e evasão de divisas que pesam sobre Meireles.

Já o economista Paulo Nogueira Batista Jr questionou a independência do BC, sob o argumento de que o Brasil é vulnerável a crises externas e, como tal, o presidente da República tem que ter poderes para manter ou demitir a diretoria do BC dependendo da gravidade da crise. Ele defendeu também uma quarentena de até dois anos (hoje é de quatro meses) para que ex-diretores da instituição possam voltar a operar no mercado financeiro.

Além disso, o economista insistiu na tese de que a direção do BC ¿ que hoje tem oito diretores, além do presidente ¿ tenha, no máximo, três representantes do mercado financeiro. Os demais seriam funcionários de carreira do BC e especialistas ligados a outras áreas.

¿ Os empresários do sistema financeiro já estão suficientemente representados na diretoria do Banco Central. É importante não cair na última moda do FMI que é a independência do BC ¿ defendeu Paulo Nogueira.

Senadores querem mais transparência para o Copom

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Ana Júlia Carepa (PT-PA) e César Borges (PFL-BA) foram contrários à autonomia do BC. Suplicy pediu ainda mais transparência nas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) e explicações de como é formado o spread bancário (diferença entre o custo de captação para os bancos e os juros cobrados aos clientes e consumidores).

Para César Borges, mais independência para o BC consolidaria a tendência de altos lucros dos bancos:

¿ Com a autonomia nós nos arriscamos a entregar ao mercado a política do Banco Central ¿ disse o pefelista.

Também participou dos debates o presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belsito. Ele defendeu a ampliação do Conselho Monetário Nacional (CMN), que teria a participação de um maior número de ministros e representantes da sociedade civil.

Belsito também mostrou-se contra retirar do BC a fiscalização do mercado financeiro, proposta de Bacha e do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), autor do projeto de autonomia que está tramitando no Senado. Belsito, ao contrário, defendeu a ampliação dos poderes da instituição, inclusive na fixação de metas sociais, econômicas e de emprego e autonomia financeira e administrativa.