Título: Pena de 640 anos para torturador
Autor: Janaína Figueiredo
Fonte: O Globo, 20/04/2005, O Mundo, p. 27

Pela primeira vez desde a redemocratização do país, um ex-militar argentino foi julgado e condenado no exterior por crimes cometidos durante a ditadura (1976-1983). Ontem, a Justiça espanhola condenou Adolfo Scilingo, um dos repressores que atuaram na sinistra Escola de Mecânica da Marinha (Esma), principal centro clandestino de tortura dos militares. A pena é de 640 anos de prisão por crimes contra a Humanidade, incluindo 30 mortes, uma detenção ilegal e um caso de tortura. Na Espanha, porém, o período máximo de prisão é 30 anos.

Ex-militar confessou seqüestros e tortura

Outros ex-militares, como Alfredo Astiz (mais conhecido como o Anjo Louro) e Guillermo Suárez Manson, foram condenados à revelia pelos tribunais da França e da Itália, respectivamente, já que depois da redemocratização os sucessivos governos argentinos vetaram qualquer pedido de extradição. No caso de Scilingo, porém, a situação foi diferente. O ex-capitão da Marinha se apresentou espontaneamente à Justiça espanhola em outubro de 1997 e confessou ter participado de seqüestros e torturas a presos políticos.

Na época, Scilingo admitiu ainda ter integrado grupos de militares que realizaram os chamados vôos da morte, nos quais presos políticos eram atirados vivos ao mar. Após as declarações do ex-militar, o juiz espanhol Baltazar Garzón, que investiga crimes cometidos por militares argentinos e chilenos, ordenou sua detenção. Durante o julgamento, no entanto, Scilingo negou tudo o que havia dito a Garzón.

O advogado da defesa, Fernando Martínez Morata, assegurou que recorrerá da decisão pois ¿o tribunal aplicou o Código Penal de 1995 e uma pessoa não pode ser condenada por um ato que passou a ser considerado crime após a data em que foi cometido o delito¿. Nos corredores da Audiência Nacional espanhola (principal tribunal penal do país), o clima era de alívio entre familiares de desaparecidos e integrantes de movimentos de defesa dos direitos humanos. Em Buenos Aires, organizações como as Mães da Praça de Maio receberam a notícia com ceticismo.

¿ Não estamos comemorando porque Scilingo não era ninguém na estrutura militar da ditadura. Os principais responsáveis pelo seqüestro e assassinato de nossos filhos estão livres ou cumprindo penas de prisão em suas casas ¿ disse ao GLOBO a presidente das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini.

Em Madri, a presidente das Avós da Praça de Maio, Estela Carlotto, mostrou-se satisfeita pela condenação do ex-militar.

¿ Espero que, estando atrás das grades, ele (Scilingo) decida contar tudo o que sabe sobre nossos netos, até hoje desaparecidos ¿ afirmou Carlotto, que prestou depoimento no tribunal.

A condenação de Scilingo pode ser a primeira de muitas. O próximo da lista seria o ex-militar argentino Ricardo Miguel Cavallo, acusado de genocídio, tortura e terrorismo, que após três anos de prisão no México foi extraditado para a Espanha em meados de 2003.