Título: BRIGA PASSOU DO PLANO ADMINISTRATIVO PARA O JURÍDICO
Autor: Maria Elisa Alves
Fonte: O Globo, 21/04/2005, Rio, p. 11

Na Justiça Federal, prefeito só sofreu derrotas na queda-de-braço com a União

A intervenção federal em hospitais do Rio começou há 42 dias, em 10 de março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou estado de calamidade pública por tempo indeterminado na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) administrada pela prefeitura. Dessa forma, o Ministério da Saúde assumiu o controle de seis hospitais: Lagoa, Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema (que haviam sido municipalizados em 1999), Souza Aguiar e Miguel Couto (que sempre foram da prefeitura). A decisão foi tomada após uma longa queda-de-braço com o prefeito Cesar Maia, motivada por divergências sobre repasse de verbas para as unidades municipalizadas. Com a intervenção, a prefeitura perdeu para a Secretaria estadual de Saúde o controle sobre as verbas federais destinadas aos hospitais.

Uma das primeiras medidas pelo ministério foi convocar todos os médicos e residentes das seis unidades a trabalharem no fim de semana, em regime de mutirão. As Forças Armadas também aderiram à ¿operação de guerra¿, montando hospitais de campanha para desafogar as emergências e transportando remédios em seus aviões. O Ministério da Saúde autorizou ainda a compra emergencial de insumos, com dispensa de licitação.

O prefeito Cesar Maia reagiu ao decreto da intervenção chamando-o de ¿coreografia jurídica¿ e as brigas com o ministério acabaram indo parar nos tribunais. Cesar chegou a exonerar servidores e tentou cortar gratificações e o fornecimento de kits de exames, mas a Justiça Federal no Rio suspendeu as medidas. O prefeito também tentou impedir a Marinha de instalar um hospital de campanha no Campo de Santana, mas a Justiça, mais uma vez, deu ganho de causa ao governo federal.

A crise no setor piorou no começo do ano, quando foram canceladas cirurgias nos hospitais da Lagoa e de Ipanema. No Cardoso Fontes e no Andaraí, as emergências foram fechadas por falta de medicamentos e insumos.