Título: Entidades médicas temem a volta do caos
Autor: Maria Elisa Alves
Fonte: O Globo, 21/04/2005, Rio, p. 11

Prefeito diz que pretende discutir com Ministério da Saúde formas de melhorar o atendimento na rede pública

A decisão do STF desagradou a entidades médicas, a membros do Conselho Municipal de Saúde e a deputados ligados à área de saúde. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) declarou que vai acompanhar ¿com lupa¿ o funcionamento das unidades que foram devolvidas à administração municipal. Ela afirmou que processará criminalmente o prefeito Cesar Maia caso alguém morra por falta de assistência. A presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa, terá a mesma atitude.

¿ Lamento profundamente. Vamos responsabilizar criminalmente o prefeito caso morra alguém por falta de assistência. Ele lutou pela devolução das unidades por uma questão política. Ele sabotou o tempo todo a intervenção ¿ disse Jandira.

A presidente do Cremerj, Márcia Rosa, classificou a decisão do STF como absurda:

¿ Antes da intervenção, o Miguel Couto não tinha sequer dipirona. O Ministério da Saúde resolveu o problema de falta de remédios, alugou e comprou equipamentos. Agora, voltará tudo ao caos de antes, é um retrocesso.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, disse que há um descompasso entre o STF e a Justiça do Rio, que deu provimento às ações movidas contra a prefeitura por causa de problemas nos hospitais:

¿ Se o STF diz que a intervenção é inconstitucional, espero que obrigue o prefeito a cumprir a Constituição, que diz que a saúde é direito de todos. Ele não garantia isso à população.

Como a decisão do STF diz que o governo federal não poderá usar recursos humanos do município nos hospitais que continuam sendo administrados pela União (Cardoso Fontes, Andaraí, Lagoa e Ipanema), Darze teme que Cesar retire os servidores das unidades, inviabilizando o funcionamento delas. No total, há 2.572 servidores municipais nos quatro hospitais: 878 no Lagoa, 881 no Andaraí 881, 638 no Cardoso Fontes e 175 no Ipanema.

O subprocurador-geral do município, Marcelo Marques, disse que se a União tiver interesse em usar os servidores do município ou os serviços contratados pelo município (como vigilância), ela terá de custear os serviços ou ressarcir o município por esses gastos.

Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, o deputado Paulo Pinheiro (PT) disse que a decisão do STF julgou a questão do pacto federativo, sem entrar no mérito do colapso da saúde do Rio.

¿ Espero que a prefeitura tenha a responsabilidade de fazer funcionarem adequadamente hospitais que enfrentavam o caos, como o Souza Aguiar.

Um dos que comemoraram a decisão foi o líder do PFL na Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), filho de Cesar, que assistiu ao julgamento. Ele acusou o Executivo federal de ter agido por motivações políticas ao decretar a intervenção na saúde do Rio e de tentar sabotar a candidatura de seu pai à presidência da República em 2006.

¿ O presidente Lula, através do José Dirceu (ministro da Casa Civil), coordena atividades para cortar qualquer pré-candidatura que se apresente. Basta que candidaturas sejam lançadas para que ele venha com sua metralhadora tentando passar por cima de todas ¿ acusou.

Segundo ele, a decisão do STF foi ¿uma vitória da nação¿. Por e-mail, o prefeito Cesar Maia disse que pretende agora ¿retornar à mesa de negociações com o Ministério da Saúde sem olhar para trás, e buscar em conjunto um trabalho de defesa e melhoria da saúde publica no Rio¿.