Título: TOCANTINS RECONTRATA 35 MÉDICOS CUBANOS
Autor: Jorge Gouveia
Fonte: O Globo, 22/04/2005, O País, p. 5

Tribunal Regional Federal cassou a liminar que proibia os estrangeiros de clinicar no estado

PALMAS. O governo de Tocantins decidiu recontratar 35 dos 96 médicos cubanos demitidos por ordem da Justiça Federal. A recontratação só foi possível depois que o Tribunal Regional Federal de Brasília cassou, na semana passada, a liminar que proibia os estrangeiros de clinicar no estado. Eles vão trabalhar em 32 municípios e voltarão a ganhar R$4,5 mil por mês.

¿ Primeiro, temos tido dificuldades em levar os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina para cidades pequenas, com população média de quatro mil habitantes. Segundo, Tocantins não pode ser instrumento de desavença entre o governo brasileiro e Cuba ¿ diz o secretário estadual de Saúde, Gismar Gomes.

Os outros 61 médicos não puderam ser recontratados porque já tinham voltado a Cuba quando a ordem da Justiça Federal foi derrubada. A liminar gerou um incidente diplomático. O presidente Fidel Castro enviou um avião ao Brasil especialmente para levar os médicos de volta a Havana.

Agora, mesmo com a decisão do desembargador Aloísio Palmeira, o governo cubano diz que não mandará os médicos de volta enquanto a situação estiver incerta. O Conselho Regional de Medicina pediu o afastamento dos médicos porque eles não têm registro profissional no Brasil.

Segundo o procurador-geral de Tocantins, José Renard de Melo, já está sendo feita uma negociação entre o Ministério das Relações Exteriores e o governo de Cuba, para que seja revalidado o diploma dos cubanos que atuam no Brasil:

¿ A negociação terá a participação do Ministério da Educação, para que uma universidade pública faça a revalidação e, desta forma, os cubanos possam voltar a trabalhar.

Governador já nomeou 121 médicos concursados

Segundo Melo, uma das maiores dificuldades do governo de Tocantins é encontrar profissionais que queiram atuar em municípios distantes. Mas, para atenuar o problema, o governador Marcelo Miranda (sem partido) já nomeou 121 dos 191 médicos aprovados no último concurso público.