Título: NAS MÃOS DA UNIÃO ATÉ MAIO
Autor: Alessandro Soler
Fonte: O Globo, 22/04/2005, Rio, p. 10

Prefeitura só reassumirá gestão de Souza Aguiar e Miguel Couto após fazer auditoria

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado anteontem o fim imediato da intervenção federal nos hospitais municipais Souza Aguiar e Miguel Couto, a prefeitura só reassumirá a administração das unidades na primeira semana de maio. A informação foi dada ontem pelo secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, que fará semana que vem, juntamente com o Ministério da Saúde, uma minuciosa auditoria nos dois hospitais. Medicamentos, equipamentos, pessoal transferido, tudo será levantado com rigor, segundo ele.

¿ Essa questão patrimonial é fundamental. Temos que ver muito bem o que pertence à prefeitura e o que é do governo federal, já que houve muitas transferências de medicamentos, equipamentos. Nada faremos nesses dias, até ter essa auditoria pronta e acertada entre ambas partes ¿ afirmou Ronaldo Cezar.

Ele afastou a hipótese de uma caça às bruxas. Os procedimentos administrativos adotados pelos interventores não sofrerão devassa:

¿ Só queremos saber o que foi feito. Tudo o que for bom será mantido, inclusive contratos bem-feitos. O nosso interesse é retomar logo o trabalho, sem criar confusão.

De acordo com o prefeito Cesar Maia, a retomada dos dois hospitais ¿ com as unidades federais permanecendo sob a responsabilidade da União ¿ ¿melhora muito a situação¿ da rede municipal. Para ele, com a decisão unânime do STF, ¿foram restabelecidos a normalidade democrática e o pacto federativo¿. O prefeito informou que, assim que assumir o Souza Aguiar e o Miguel Couto, vai propor a retomada das negociações com o Ministério da Saúde, ¿buscando um trabalho conjunto de defesa e melhoria da saúde do Rio¿. Sobre os funcionários municipais que trabalham em hospitais federais ele foi evasivo:

¿ A prefeitura quer colaborar no que esses hospitais precisarem. O que o STF decidiu na prática foi apenas o cumprimento do contrato de 1999 (quando as unidades federais passaram à gestão municipal).

Deputado: caso não está encerrado

Cesar não perdeu a chance de atacar a intervenção por decreto:

¿ Faz parte da natureza autoritária do PT. Para intervir, o governo federal ou o estado teriam que ir a seus legislativos. Talvez isso demonstre que a decisão foi açodada, depois de uma reunião curta e política em cima de dados de pesquisa eleitoral.

Segundo Cesar, as conversações para resolver a crise na saúde poderão ser retomadas do ponto em que foram interrompidas.

A assessoria do ministro da Saúde, Humberto Costa, informou que ele não vai comentar a decisão do STF. Segundo a assessoria, o ministério vai cumprir a decisão quando for notificado oficialmente. O interventor federal no Rio, Sérgio Côrtes, tampouco quis se pronunciar.

Já para o presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputado Paulo Pinheiro (PT), a decisão do STF não dá o caso por encerrado. Segundo ele, importantes questões precisam ser respondidas pela prefeitura:

¿ Como os hospitais serão administrados? Os contratos de manutenção estavam todos parados. Eles farão novos ou manterão os antigos? Em hospitais municipais que não estiveram sob intervenção, como Salgado Filho e Lourenço Jorge, também não há contratos. E a questão do pessoal? Quem vai pagar os salários?

O vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, Carlos Eduardo (PP), disse esperar que a prefeitura aproveite a oportunidade para fazer uma reforma na Secretaria municipal de Saúde.

¿ Eu tenho visitado os hospitais sob intervenção e falado com os profissionais de lá. A sensação é de que a intervenção foi frustrante. Todos esperavam mais. No Miguel Couto, setores importantes e de terapia intensiva estão sem ar-condicionado desde sexta-feira da semana passada. Vejamos o que fará a prefeitura.