Título: OS PRIMOS RICOS DO BRASIL
Autor: Valderez Caetano e Geralda Doca
Fonte: O Globo, 22/04/2005, Economia, p. 17

Apenas 73 dos 5.561 municípios brasileiros têm renda `per capita¿ de país desenvolvido

fábrica da Peugeot-Citroën em Porto Real: o município do Sul Fluminense tem o segundo maior PIB `per capita¿ do país, segundo a UFRGS

Ariqueza dos municípios brasileiros é alavancada basicamente pela Petrobras, pela agroindústria e por incentivos fiscais concedidos a montadoras e outros segmentos industriais. A constatação é de uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que, tomando por base dados do IBGE e a arrecadação de estados e municípios, calculou o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos) das 5.561 cidades brasileiras em 2002. O estudo foi encomendado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para orientar investidores que queiram ir para o interior do país. E mostra que o Rio de Janeiro, graças aos investimentos da Petrobras, e o Rio Grande do Sul, por conta da agricultura, agroindústria e incentivos fiscais, são os estados que, proporcionalmente, têm o maior número de municípios ricos.

Apenas os dois estados respondem por mais de um terço (36%) dos 73 municípios que têm PIB per capita superior ao dos EUA (pela paridade do poder de compra). Do Rio são sete: Porto Real, Quissamã, Piraí, Angra dos Reis, Macaé, Casimiro de Abreu e Carapebus. Mas é um município paulista, Paulínia, que está no topo da pirâmide dos mais ricos. Por ser um pólo da indústria petroquímica e do setor sucroalcooleiro, em tese, cada um dos seus quase 59 mil habitantes produziu em 2002 R$407,9 mil. Porto Real, no Sul Fluminense, é o segundo na lista, sustentado pela indústria automobilística: tem 14 mil habitantes e PIB per capita anual de R$278,4 mil.

Cidades crescem com agroindústria

Dos 5.561 municípios, 1.080 tinham em 2002 renda per capita superior à média nacional, que era de aproximadamente R$7.600 naquele ano. Em outros 384, o PIB por habitante era maior que o dobro da média nacional ¿ ou seja, pelo menos R$15 mil. Além disso, 73 municípios registravam PIB per capita superior a R$35 mil, maior que a média americana.

¿ O estudo é importante para os municípios terem seus dados disponíveis para atração de investimentos privados e para o planejamento da gestão, com vistas à geração de emprego e renda ¿ disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A efervescência do setor agroindustrial faz com que vários municípios dedicados à atividade ocupem lugar de destaque no alto da pirâmide. Isso acontece mesmo em cidades pequenas de estados pobres. É o caso de Canhoba, em Sergipe. O terceiro município de maior renda per capita do país (R$234,2 mil) tem pouco mais de quatro mil habitantes, mas uma economia alavancada pela agroindústria e pela pecuária, com grandes criadores da raça nelore.

Cezarina, um município goiano com apenas seis mil habitantes, onde o setor agroindustrial e a agricultura são presenças fortes, tem um PIB per capita de R$35,4 mil. O gaúcho Garruchos, de quase quatro mil habitantes, tem um PIB per capita de R$56,1 mil, graças à agroindústria e à extração vegetal de erva mate e castanhas do pará e de caju.

Incentivo fiscal não impulsiona vizinhos

O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro, salientou que investimentos como os da Petrobras e da agroindústria proporcionam um desenvolvimento regional mais equilibrado. Segundo ele, a Petrobras é a empresa que mais investe no Brasil, com programas de US$5 bilhões a US$8 bilhões por ano nas áreas de petróleo e gás. Monteiro lembrou também a importância do agronegócio para o desenvolvimento de municípios brasileiros que, há dez anos, não tinham qualquer expressão, sobretudo no Mato Grosso:

¿ O setor gera renda que cria um círculo virtuoso na expansão das cidades. Já os incentivos da chamada guerra fiscal têm menor impacto sobre o desenvolvimento regional.

A guerra fiscal, a que se refere o presidente da CNI, consiste na renúncia de impostos para atrair empresas. Mas uma das constatações do estudo da UFRGS é que esse tipo de incentivo pode não ajudar o desenvolvimento regional:

¿ A guerra fiscal não multiplica os benefícios, porque cria-se bolsões de desenvolvimento que não são propagados para outros municípios.

Para o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, investimentos pesados, como os da Petrobras e do agronegócio, são importantes do ponto de vista econômico, mas não ajudam a reduzir a pobreza. Para ele, os incentivos fiscais foram importantes para cidades do Nordeste, mas para o país é um ¿jogo de soma zero¿.