Título: CHINA JÁ CONFISCOU 350 MILHÕES DE PRODUTOS PIRATEADOS DESDE 1995
Autor: Gilberto Scofield Jr.
Fonte: O Globo, 22/04/2005, Economia, p. 18

Governo diz que abriu 51 mil processos sobre propriedade intelectual

PEQUIM. O governo da China divulgou ontem o primeiro estudo sobre proteção à propriedade intelectual desde 2001, quando o país passou a integrar a Organização Mundial do Comércio (OMC). O comissário do Escritório de Propriedade Intelectual da China, Zhang Qin, informou que, de 1995 a 2004, o país confiscou 350 milhões de artigos pirateados e abriu 51.368 processos, tanto administrativos quanto judiciais, a partir de queixas de empresas contra cópias ilegais de seus produtos.

¿ Este relatório serve para ajudar a comunidade internacional a ter uma melhor compreensão sobre a real situação dos esforços de proteção da propriedade intelectual no país ¿ disse Zhang. ¿ E a fazer um melhor julgamento.

No desfile de estatísticas, Zhang Qin informou que, desde 94, a China fechou 200 fábricas ilegais de CDs e nove empresas perderam suas licenças para copiar produtos de áudio e vídeo de outros países. Há quem ache que o esforço é grande, mas ainda insuficiente.

¿ A China progrediu muito no combate à pirataria, mas muito ainda deve ser feito e as empresas estrangeiras devem se manter atentas ¿ disse Edward Lehman, do escritório especializado em patentes e marcas Lehman, Lee & Xu.

De fato, um passeio pelos principais mercados livres de Pequim (Xiuxuei, Yashow e Hongqiao) mostra falsificações perfeitas de grifes tradicionais. Produtos de marcas, como Louis Vuitton, Gucci ou Prada, são vendidos discretamente por valores equivalentes a 10% do preço original.

De 1985 (quando a China promulgou a sua lei de patentes) até 2004, foram registrados 2,284 milhões de pedidos de patentes, dos quais 1,874 milhão de chineses e 410 mil de estrangeiros. Desse total, 1,2 milhão (162 mil estrangeiros) foram efetivamente aprovados. No que se refere a marcas, 2,240 milhões foram aprovadas, das quais 403 mil estrangeiras.