Título: Vice de Gutiérrez assume e promete reforma
Autor: Janaína Figueiredo
Fonte: O Globo, 22/04/2005, O Mundo, p. 21

OEA se reúne hoje para discutir se processo de destituição do presidente pelo Congresso foi constitucional

QUITO. Em meio a dúvidas sobre a constitucionalidade da deposição de Lucio Gutiérrez, seu vice, Alfredo Palacio, tomou posse ontem no Congresso como novo presidente do Equador. Palacio anunciou novos nomes no Gabinete e prometeu restabelecer a ordem no país.

¿ A partir de hoje, refundaremos a República¿ disse Palacio, um cardiologista de 66 anos. ¿ Estamos vivendo as conseqüências da obsolescência (do Estado).

Ele afirmou que vai considerar os pedidos dos manifestantes de eleições antecipadas, mas primeiramente proporia uma reforma constitucional a ser decidida num referendo.

¿ Democraticamente, vamos a uma consulta popular que mude totalmente a estrutura de nossa nação e nos projete no século XXI, mude algumas leis e nos permita pedir uma assembléia constituinte ¿ declarou.

Palacio substituiu oito dos 15 ministros, anunciando Mauricio Gandara no Ministério do Interior, Antonio Parra Gil nas Relações Exteriores, Luis Herreria como secretário-geral de Administração Presidencial e novo porta-voz, Solón Espinoza na Defesa, Carlos Molestina em Comércio Exterior, Carlos Muñoz como secretário-geral da Presidência e Rafael Correa na Economia. Correa anunciou que a economia continua dolarizada.

Abandono de poder sob questão

A Organização dos Estados Americanos (OEA) adiou para hoje uma reunião de emergência para discutir a crise, aguardando explicações sobre o rápido processo de destituição.

Gutiérrez foi deposto por cerca de 60 votos dos cem deputados. Mas somente 62 estariam presentes à sessão. Para depor o presidente, uma maioria simples (51 deputados) deveria decidir se cabia o processo. Depois, 75 deveriam aprovar o processo e a destituição deveria ser aprovada com 75 votos.

¿ Adotamos um prazo de 24 horas para encontrar as respostas que não estão completamente claras ¿ disse Albero Borea, representante do Peru.

O representante equatoriano, Jaime Barberis, afirmou que o processo foi constitucional. A OEA, no entanto, quer saber como o Congresso depôs Gutiérrez alegando abandono do cargo se ele permaneceu no palácio de governo até o último momento, quando deixou o local num helicóptero militar.

Washington disse que a antecipação das eleições ajudaria a resolver a crise:

¿ Estamos pedindo a todos que mantenham a calma. É necessário que haja um processo constitucional que leve às eleições ¿ disse a secretária de Estado, Condoleezza Rice.

Gutiérrez foi deposto após fortes manifestações motivadas pela decisão da Suprema Corte ¿ com juízes aliados dele ¿ de rejeitar acusações de corrupção contra o ex-presidente Abdala Bucaram. Deposto em 1997, Bucaram é aliado de Gutierrez. Ele retornou do exílio no dia 2 e abandonou novamente o país.

Alguns analistas consideram que a fraca liderança de Palacio pode ser um problema. Embora tenham diminuído, ainda há manifestações por eleições.

¿ Seu mandato é incerto porque Palacio carece de base política, tem pouco apoio popular e praticamente nenhuma experiência em política ¿ disse o analista José Cerritelli.

Com agências internacionais