Título: JUSTIÇA SUSPENDE AUTORIZAÇÃO PARA ABORTO NO SUL
Autor:
Fonte: O Globo, 23/04/2005, O País, p. 8

Promotora alegou que jovem de 14 anos não teria sido estuprada

PORTO ALEGRE. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a autorização judicial para a realização de aborto numa jovem de 14 anos que alega ter sido vítima de estupro. O desembargador Stangler Pereira concedeu um hábeas-corpus contra o aborto e, com isso, cassou a decisão do juiz de Bagé. Antes da nova decisão, a adolescente percorrera hospitais de Bagé, Pelotas e Porto Alegre mas os médicos se recusaram a fazer o aborto alegando razões éticas.

O recurso contra a autorização de aborto foi da promotora da 2ª Vara Cível de Bagé, Maria Cougo Oliveira. Segundo ela, a jovem relacionou-se sexualmente com o capataz da fazenda da família, em Bagé, por mais de dois meses, enviando-lhe cartas de amor, o que descaracteriza o suposto estupro.

O desembargador chegou a telefonar para hospitais onde seria possível fazer o aborto informando que havia suspendido a decisão do juiz de primeira instância. Ainda ontem o desembargador Alfredo Guilherme Englert apreciou um agravo em favor da jovem, mas decidiu manter a proibição do aborto.