Título: PERDA DE BILHÕES: FORAM GASTOS R$18 MILHÕES SÓ COM PASSAGENS AÉREAS
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 24/04/2005, O País, p. 3

Verba da pobreza paga diárias, compra munição e até patrocina encontro gay

Órgãos federais usaram recursos em despesas diferentes das previstas em lei

BRASÍLIA. Além de fazer economia com os recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, o governo passado e o atual usaram dinheiro da conta para finalidades diferentes de suas determinações legais, que são, essencialmente, ¿viabilizar a todos os brasileiros o acesso a níveis dignos de subsistência¿. Entre os gastos curiosos estão despesas com diárias para funcionário do Ministério das Minas e Energia que foi a uma palestra em Miami; pagamento de mudança e aluguel de apartamento para servidor público; serviço funerário para esposa de índio; munição para pistola; e até mesmo patrocínio do Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas e Travestis em Manaus.

Gastos com serviços bancários de R$270 milhões

Estes são alguns do exemplos verificados em levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Nos quatro anos de existência do fundo foram gastos, somente em serviços bancários, R$270 milhões. Parte dos recursos foi usada para confecção de cartões de pagamento dos benefícios. Somente com passagens aéreas, foram R$18,1 milhões. Outros R$11,4 milhões foram gastos com diárias.

O Ministério das Minas e Energia, responsável pelo Vale Gás, um dos programas bancados pelo fundo, usou R$2.555 em diárias internacionais em Miami e R$2.250 para outro funcionário que foi à Venezuela. A pasta também usou dinheiro para ressarcimento de aluguel de seus funcionários.

Já uma funcionária da Defensoria Pública da União recebeu R$7.725 para pagar uma transportadora que fez sua mudança. A Funai aproveitou R$1.823 para comprar material de caça e pesca para índios em Parintins (AM), inclusive munição para arma calibre 38.

A Funai ainda usou recursos das ações de combate à fome para pagamento de serviço funerário da esposa de um índio, servidor do órgão em Porto Velho (R$1.229); para recuperação de carpetes e tapetes de um Toyota da Funai de Rondônia (R$1.500) e para a manutenção de armas da Funai em Altamira (R$1.054). Já a Secretaria de Direitos Humanos usou R$49.950 para patrocinar a realização do XI Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis, em Manaus.

O secretário de Planejamento e Orçamento Administrativo do Ministério do Desenvolvimento Social, Ricardo Collar, nega que haja desvio de função no emprego de verbas do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza:

¿ Uma lei de 2003 prevê a aplicação de até 7% dos recursos do fundo em atividades de natureza administrativas ligadas ao desenvolvimento de programas sociais. O uso desses recursos é auditado de forma permanente. Agora, nunca é demais auditar e controlar.